ANAC aprova novos parâmetros para reequilíbrios de contratos das 2ª e 4ª rodadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novos parâmetros para as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginal dos contratos de concessão de aeroportos, nos processos de reequilíbrio, com inovações em relação ao formato e os índices que passarão a ser usados nos próximos cinco anos. A proposta foi aprovada […]
Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério
da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
ANTAQ terá avaliação mais sistemática sobre movimentação de contêineres vazios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse que a agência está trabalhando na construção de um índice para avaliar a movimentação de contêineres vazios no país. A informação foi dada durante a apresentação da diretoria de informações sobre a movimentação portuária no primeiro semestre do ano, […]
iNFRADebate: Crise sobre fertilizantes ou a gestão de riscos pela administração pública ainda se mostra frágil?
Igor Pereira Oliveira*1 O recente Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, instituiu o PNF (Plano Nacional de Fertilizantes). Dentre metas e ações específicas, o país buscará diminuir a dependência externa quanto ao fornecimento de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e potássicos e aumentar a produção e a oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais. O […]
A extensão do apagão de dados no Brasil: desafios e oportunidades
Luiz Ugeda* O apagão de dados do Ministério da Saúde, no final do ano passado, decorrente de ataque cibernético ocorrido a 9 de dezembro, inviabilizou, por exemplo, que o país pudesse analisar os números de casos e de óbitos por Covid-19 a cada semana epidemiológica, além do nível de transmissão da doença. Essa situação descortina […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
iNFRADebate: Da logística ao clima, da energia à comunicação
Nilson Mello* No momento em que o mundo caminha para o controle da Covid-19, graças à imunização massiva, questões logísticas relevantes desafiam estrategistas, porém, perdem importância relativa face a problemas energéticos e climáticos críticos, que exigem não apenas enfrentamento urgente e imediato, como ações perenes, de longo prazo. No cenário interno, um ambiente político carregado […]
Para ANTT, reajustar tarifa é melhor estratégia para reequilibrar concessões rodoviárias na Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá realizar reequilíbrios dos contratos das concessionárias de rodovias por meio de reajustes na tarifa. Foi o que informou a superintendente substituta da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), Claude Araújo, durante reunião participativa sobre ajustes em contratos de concessão de rodovias federais devido à pandemia, […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
