Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que Cristiane Battiston assume a presidência interina da autarquia a partir desta quinta-feira (16). O mandato vai até o dia 15 de setembro, conforme previsto no regulamento de exercício interino em razão da vacância do cargo em janeiro de 2026. Neste caso, […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
ANA avança em norma que cria critérios de contabilidade no saneamento

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicos) aprovou nesta terça-feira (31) a abertura de uma consulta pública complementar para a elaboração de NR (Norma de Referência) que vai criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O período de participação […]
ANA dá posse a três novos diretores, com cinco anos de mandato

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) empossou, nesta quarta-feira (1º), três novos integrantes da Diretoria Colegiada: Larissa Rego, Cristiane Battiston e Leonardo Silva. Cada mandato terá duração de cinco anos, sem possibilidade de recondução, conforme a Lei nº 13.848/2019. A ANA é vinculada ao Ministério da Integração e do […]