Opinião – Diretoria da ANTT aprova proposta de solução consensual construída entre a CRT e a Procuradoria Federal junto à ANTT
Amanda Ribeiro Lemos* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no dia 17 de outubro, acordo realizado por meio da recém-criada Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) com a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), um dos primeiros a serem celebrados perante a referida Câmara. Os denominados métodos adequados de prevenção e resolução de conflitos […]
ANTT chega a primeiro acordo dentro de câmara interna para solução consensual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a um primeiro acordo dentro da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias), criada no fim do ano passado. Aprovada na última quinta-feira (16) em reunião da diretoria, a composição com a Eco050, concessionária da BR-050/MG-GO, do grupo EcoRodovias, encerrou quase uma década de conflitos sobre o equilíbrio contratual. Só […]
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas concessões rodoviárias do país, “incluindo o dimensionamento de projetos que sejam compatíveis com a capacidade técnica e econômica de um maior número de empresas”. O dispositivo foi incluído na aprovação […]
Balanço do ministério já retira grandes investimentos previstos para 2021 em concessões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura divulgou na última sexta-feira (2) um balanço das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e também uma previsão do que será feito na metade do ano restante. O objetivo é atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilhões de investimentos contratados. O valor considera o […]
ANTT revisa proposta e libera licitação do sistema rodoviário RJ-MG, antiga CRT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou a minuta do edital de concessão do sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG), a antiga CRT, que compreende trechos das BRs 116, 495 e 493 entre os dois municípios. A decisão se deu durante a reunião do […]
ANTT permitirá que pedágio de Viúva Graça continue sendo operado pela concessionária da Dutra até novo leilão
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou alterações na modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e da BR-101/RJ, a ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. A agência decidiu permitir incorporação temporária do trecho onde está a praça de pedágio de Viúva Graça (RJ), atualmente operado pela CCR NovaDutra. […]
ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
ANTT abre tomada de subsídios para aditivo da CRT por mais 18 meses
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a Tomada de Subsídios 02/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CRT, concessionária da BR-116 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, pelo período de 18 meses. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da […]
iNFRADebate: Tarifa sugerida pela ANTT na extensão de prazo do contrato da NovaDutra não se justifica
Edison Araújo* É grande a expectativa criada em relação ao término da atual concessão da NovaDutra, que ocorrerá no próximo dia 28. O Poder Concedente não conseguiu cumprir com sua missão: instalar e encerrar o novo processo licitatório da 1ª concessão rodoviária do Brasil, a Rodovia Presidente Dutra, antes do encerramento do atual contrato. Diante […]
