Ministro das Cidades diz que modelo de mobilidade no Brasil está “falido”
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo de transporte urbano no país “faliu” e que é preciso um novo para o setor no Brasil. A declaração foi dada em audiência pública na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. “Tenho dito que este modelo [de mobilidade urbana], que está posto na maioria do Brasil, faliu”, disse o ministro respondendo questionamento de parlamentares sobre o tema. “Não dá mais para concentrar só na tarifa o […]
ANTAQ começará processo de regulação da cabotagem antes de decreto, diz diretor-geral
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a agência vai se antecipar na regulamentação da cabotagem no país e iniciar seu processo de normatização do setor, sem esperar mais que o governo publique o decreto regulamentador da Lei 14.301/2022, a BR do Mar. A informação foi dada na última quarta-feira (14) em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
STS10 terá estudos atualizados e área deve ser reduzida
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realiza novos estudos para a licitação da área STS10, de movimentação de contêineres. De acordo com o presidente do órgão, Anderson Pomini, a área pode ser reduzida, a fim de preservar os empregos e investimentos das empresas já instaladas no local. O projeto anterior previa a desocupação total da área, antes dividida em três terminais, da Rodrimar, da Deicmar e de […]
Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
Secretário de Aviação Civil afirma que MP do Voo Simples deve sair “nas próximas semanas”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a MP (medida provisória) intitulada Voo Simples deve ser assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas próximas semanas. A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada na CVT (Comissão de Viação e Transportes), na última segunda-feira […]
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os especialistas trataram no painel “Redução de Burocracia e Regulação Responsiva”, no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). Os dados sobre o número de normas diárias são da Fiesp (Federação […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
