Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Comissão da MP da tributação de investimentos foca em LCA e LCI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303/2025 fez sua primeira audiência pública nesta terça-feira (12) sem se aprofundar nas mudanças que o governo promoveu nas debêntures incentivadas. O debate ficou concentrado, em grande parte, na tributação mais alta […]
Debate sobre minerais críticos vai de debêntures incentivadas à busca por capital estrangeiro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A discussão sobre a política brasileira para minerais críticos e estratégicos no governo e no Congresso Nacional requer a busca de estímulos econômicos à cadeia de exploração e manufatura – como emissão de debêntures incentivadas e estímulo à atração de capital ou conhecimento técnico na área no exterior – até a melhora […]
Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]
Com receio de financiamento mais caro, ministros querem diálogo com Fazenda sobre tributação de debêntures
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam na quarta-feira (9) serem favoráveis à revisão da medida que aumentou a tributação das debêntures incentivadas. O comentário mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um “encarecimento do […]
Renan Filho diz que aumento de tributação de debêntures encarece financiamento, mas vê espaço de diálogo com Fazenda
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (9) que a mudança na tributação das debêntures incentivadas vai significar um “encarecimento do financiamento” dos projetos de infraestrutura. O aumento da alíquota no título foi previsto pelo governo na MP (Medida Provisória) 1.303/2025, a partir de 2026. Ele defendeu que […]
Associação de concessionárias de rodovias apresenta 25 razões para revisão da tributação de debêntures incentivadas
da Agência iNFRA Um “retrocesso de 10 anos” que pode comprometer “a modicidade tarifária” e penalizar “os usuários dos serviços públicos”. Esse são algumas das 25 razões pelas quais a Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indica a necessidade de revisão na Medida Provisória 1.303/2025, que aumentou a taxação […]
