Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica

Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos
Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de renovar antecipadamente contratos de concessões ferroviárias, mas pretende aplicar critérios diferentes dos que foram usados até o momento. As renovações antecipadas feitas
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória

Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões