Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
Juro alto por longo período aponta para cenário de paralisação de obras se aproximando, alertam empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os juros em patamares elevados por um longo período, aliado a uma inflação de serviços ainda alta, apontam para um cenário de paralisação de obras de infraestrutura já se aproximando no país. O fenômeno está mais claro para as obras contratadas com recursos públicos, mas representantes do setor empresarial não […]
TCU nega admissibilidade para repactuação da Malha Oeste e indica necessidade de nova licitação
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recusou, na quarta-feira (15), a admissão do contrato da ferrovia Malha Oeste, concedida à Rumo, para tentativa de solução consensual na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). De acordo com despacho ao qual a Agência […]
Agência iNFRA e Esfera Brasil anunciam sociedade e novos produtos em evento em Brasília
da Agência iNFRA A Agência iNFRA tem agora um novo sócio: o empresário João Camargo, fundador da Esfera Brasil e sócio da CNN Brasil. Para anunciar a união, a Esfera Brasil e a Agência iNFRA vão reunir ministros, autoridades e empresários na próxima terça-feira (6), na CasaParlaMento, braço de articulação política da Esfera, em Brasília. O encontro também marca o aniversário […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder concedente ou as agências reguladoras não darem os reajustes contratuais previstos nas normas ou nos contratos do setor. A avaliação é da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e […]
