Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
Segurança e carregamento de baterias são maiores desafios de sandbox de vertiportos, avaliam empresas selecionadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segurança contra incêndio e o carregamento das baterias que abastecerão os eVTOLs são os maiores desafios projetados para o desenvolvimento dos locais onde os chamados carros voadores vão pousar e decolar. A avaliação é das empresas que estão liderando o modelo de regulação experimental que a ANAC (Agência Nacional de […]
Novos softwares vão agilizar análises para investimentos na ANTAQ, diz diretor-geral

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, estima que até o final deste ano a autarquia contará com sistemas de análise para a gestão de contratos avançados, com softwares capazes de antecipar problemas na gestão nos estudos de viabilidade para arrendamentos, concessões e […]
Sem acordo, Viracopos e ANAC iniciam nova arbitragem para relicitação, com parte da dívida quitada

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciaram um novo processo de arbitragem, após uma fracassada tentativa de repactuação do contrato no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado. Essa nova […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
Megaterminal de contêiner em Santos vai a R$ 4,5 bi e passará por nova consulta pública em fevereiro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião realizada na semana passada, a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos definiu os parâmetros para a concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A remodelagem do projeto será apresentada para consulta pública nas próximas semanas. A Agência iNFRA apurou junto a fontes no governo que a nova […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
Parecer da AGU apoia mecanismo de contas vinculadas em concessões, alvo de contestação no TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), assinado por nove integrantes do órgão, defendeu que as contas vinculadas em concessão têm legalidade jurídica e são uma inovação que traz qualidade e segurança jurídica para esses contratos. O parecer indica que esses valores – que ficam separados em contas específicas para utilização em […]
Governo do RS entra nas PPPs de escolas com projeto de R$ 1 bi de capex para 99 unidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais um estado vai entrar no projeto de concessão de unidades escolares para administração por parte da iniciativa privada das áreas não pedagógicas no modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas). O Rio Grande do Sul lançará, ainda neste mês, um edital para uma PPP de reconstrução de 99 unidades, com investimentos […]
Banco do Brasil avança em garantias e capacitação para PPPs e concessões e avalia entrar em estruturação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano […]