Comissão de licitação da Codesa nega pedido para impedir pagamento com precatório

da Agência iNFRA A Comissão de Licitação do Leilão 1/2020 do BNDES, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) decidiu não admitir itens do recurso apresentado pelo Consórcio Beira Mar, segundo colocado na disputa, referentes ao tema de uso de precatórios para pagamento da outorga e do valor das ações da companhia. […]

ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A proposta estava na pauta da reunião ordinária de diretoria virtual que se encerrou nesta quarta-feira (16), relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, […]

Ainda sem substituto, Adalberto Tokarski se despede da diretoria da ANTAQ

da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski despediu-se na última terça-feira (15) da autarquia, após 15 anos trabalhando na agência e dois mandatos seguidos de diretor, um deles como diretor-geral. Tokarski, que termina o mandato nesta sexta-feira (18), ainda não tem substituto para sua vaga, nem para a substituição […]

Ministro determina que não haverá mais projeto legislativo para mudar trabalho portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo não vai mais tratar de mudanças legislativas referentes ao trabalho portuário avulso, contratado dentro dos Ogmos (órgãos gestores de mão de obra).  A declaração foi feita durante a primeira sessão presencial da Audiência Pública 1/2021, para a desestatização do Porto […]

Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai fazer melhorias foram as principais críticas dos participantes da audiência pública telepresencial sobre o processo de desestatização do Porto de São Sebastião (SP). A sessão da audiência 20/2021 aconteceu depois […]

Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra).  A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]

“Já tem gente batendo na porta para usar o BR do Mar”, diz secretário de Portos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas já estão procurando o Ministério da Infraestrutura para solicitar a adesão ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a tempo de embarcações de bandeira estrangeira. Foi o que afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. “Já tem […]

Piloni: Porto de Santos tem R$ 1,3 bi em caixa e não consegue gastar por burocracia

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, está há 13 anos no setor portuário. Ele defende que nunca viu uma transformação tão grande na gestão das companhias docas federais como nos últimos três anos. Entendendo que a melhoria vem da escolha de gestores capacitados […]