Vale tem pedido negado para pesquisar manganês em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (26) o pedido de prorrogação de prazo do alvará para pesquisa de manganês em área de 5 mil hectares na cidade de Marabá, no Pará. Trata-se do segundo pedido de ampliação do prazo feito pela mineradora para essa mesma […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
ANM dá posse a José Fernando Gomes como novo diretor da agência
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em cerimônia reservada, José Fernando Gomes tomou posse nesta segunda-feira (1º) na diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração). O novo diretor assume a vaga de Guilherme Santana, que deixou o cargo ao término do mandato, em dezembro do ano passado. Gomes assume a quinta cadeira de diretor da ANM […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
