Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
Diretoria da ANEEL decide homologar resultados do LRCAP 2026

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, a homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). Foram adjudicados os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. O TCU (Tribunal de Contas […]
ANEEL pauta homologação de projetos habilitados do LRCAP

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para votação remota na próxima terça-feira (9) a homologação dos últimos projetos vencedores do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026 que foram habilitados pela CPL (Comissão Permanente de Leilões). O processo é relatado pelo diretor Fernando Mosna. Na […]
Eneva: Movimento da ANEEL não deve atrasar homologação do LRCAP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Executivos da Eneva, uma das principais vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026, não veem risco de atraso na homologação dos contratos do leilão, nem de possível “revés”, diante dos questionamentos contra o certame. O diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
Silveira cita Tarcísio e Nunes, mas nega crítica específica sobre Enel SP

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (16) a jornalistas que suas críticas quanto à demora na conclusão do processo de renovação das concessões de distribuição de energia não foram específicas ao caso da Enel São Paulo. No entanto, ressaltou que críticas políticas […]
Silveira pede à ANEEL que avance com renovação de distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avance com os processos de renovação de concessões de distribuidoras de energia. Em discurso durante a posse dos novos diretores da reguladora, o ministro pediu que o assunto seja tocado […]
Transição energética requer engajamento de todos os agentes, diz Willamy Frota

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, recém empossado na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta terça-feira (16) que a transição energética justa “demanda engajamento contínuo e ampliado de todos os agentes setoriais”. Ele destacou a importância da atuação coletiva e se comprometeu a manter diálogo contínuo com o setor, com […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]