ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]
ANEEL assina convênio com Agenersa para descentralizar atividades no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de […]
Enel SP pede 20 dias à ANEEL para responder sobre desempenho
da Agência iNFRA O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, enviou carta solicitando à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prazo de 20 dias, a contar de 11 de fevereiro, para a empresa responder à nota técnica que concluiu que a Enel São Paulo teve “desempenho insatisfatório” durante o evento climático extremo de dezembro de […]
Solatio consegue liminar e se mantém na fila para acesso ao SIN
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar para que a Solatio mantenha pedido de conexão ao SIN (Sistema Interligado Nacional) do seu projeto de Hidrogênio Verde no Piauí, mesmo sem aportar a GPA (garantia de participação). Esse aporte financeiro é exigido para que os agentes solicitantes tenham direito à […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP
da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
Enel SP: ANEEL vê falhas na última tempestade; empresa contesta dados
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divergiram sobre os dados relacionados ao restabelecimento da energia elétrica em São Paulo após a tempestade que atingiu o estado em dezembro de 2025. Na quarta-feira (11), a área técnica da ANEEL […]
Caducidade da Enel SP é determinação do presidente Lula, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo é “uma determinação do presidente Lula”. Segundo ele, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá levar o processo de fiscalização da concessionária à reunião de diretoria […]
Assinatura da renovação das concessões de distribuidoras deve ser adiada
da Agência iNFRA O governo deve adiar o evento para assinatura da renovação dos contratos de distribuição de energia, que estava previsto para esta quinta-feira (12), segundo fontes. Seriam renovadas as 15 concessões que já tiveram aprovação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Faltando apenas as concessões da Enel em São Paulo e no […]
