TCU aprova processo de renovação da concessão da Light
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (1º) o processo que trata da renovação da concessão de distribuição de energia da Light, no Rio de Janeiro. A corte considerou que a prorrogação atende aos requisitos estabelecidos em lei. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, que […]
ONS projeta reservatórios acima de 90% no Norte e Nordeste
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) projeta níveis elevados de EAR (Energia Armazenada) em parte do sistema elétrico ao fim de abril. Segundo o boletim do PMO (Programa Mensal de Operação), os subsistemas Norte e Nordeste devem encerrar o período com 95,8% e 94,9% da capacidade, respectivamente. No Sudeste/Centro-Oeste, que concentra […]
Silveira: Renovação de concessões deve ser assinada na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (30) que deve assinar na próxima semana as renovações das concessões de distribuição de energia. Segundo ele, os contratos representam R$ 140 bilhões em investimentos. “Eu estarei em 19 estados anunciando tantos investimentos, inclusive no Rio de Janeiro, renovando as distribuidoras”, […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]
ANEEL assina convênio com Agenersa para descentralizar atividades no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de […]
