Decreto das distribuidoras é apresentado ao presidente Lula e mudanças devem ocorrer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar da renovação das distribuidoras de energia. A reunião foi longa e mudanças devem ocorrer na minuta vazada há alguns dias, disseram fontes. É possível que o texto final seja publicado ainda nesta […]
MME e ANEEL discutem eventual intervenção na Amazonas Energia em meio à pressão por medida legislativa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reunião entre a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (5), discutiu a gravidade da situação da distribuidora Amazonas Energia. O encontro, na sede da pasta, ocorre em um cenário no qual o governo é cada vez mais cobrado por uma solução, informaram fontes à Agência iNFRA. Os itens oficiais da pauta foram: 1) acompanhamento da fiscalização “econômico-financeira […]
Paten ganha relator em comissão do Senado
da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador. Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
Stefano Aguiar é designado relator do PL 445/2024, de autoria do deputado Hugo Leal
da Agência iNFRA O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) foi designado, na última sexta-feira (10), como relator do PL (Projeto de Lei) 445/2024 na Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dispõe sobre a participação dos estados nos contratos de concessão das […]
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
