Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]
Análise: crise de energia aumenta a gravidade em agosto
Roberto Rockmann* Na semana passada, distribuidoras enviaram comunicados a grandes consumidores da classe A2 requisitando que eles tenham um plano de corte manual de cargas correspondente a 35% da demanda, “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. O comunicado deixou industriais apreensivos […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
Análise: MP 1.031, a espiral da morte?
Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, que provavelmente será aprovada na Câmara e sancionada sem vetos pela Presidência, poderá provocar efeitos de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise hídrica cria desafios para […]
iNFRADebate: Ingenuidades, mistificações e meros equívocos – Ainda e sempre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público
Gustavo Kaercher Loureiro* e Marcos Nóbrega** Volta e meia, voltamos a rezar pelo missal de um mundo antigo e simples em tema de análise do regime econômico-financeiro de concessões de serviço público. O episódio ainda em curso da revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de energia elétrica em razão da pandemia do Covid-19 parece exemplificar, em […]
Governo edita medida provisória com socorro a distribuidoras e subsídio para baixa renda
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou uma medida provisória com diretrizes para o socorro financeiro às distribuidoras de energia – Conta ACR – e o subsídio para o consumidor baixa renda por três meses. A MP (Medida Provisória) 950 foi publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (8). […]
Reajuste médio das distribuidoras de energia dobrou em 2018
Lucas Santin, da Agência iNFRA O reajuste tarifário médio das distribuidoras de energia elétrica em 2018 chegou a 14,15%, segundo levantamento com informações de 29 empresas feito pela Agência iNFRA com dados do sistema da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O número é praticamente o dobro do verificado no ano anterior, em pontos percentuais, de 7,63%. Neste […]
ANEEL: distribuidora liquidada fica com todas as dívidas e nenhum ativo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago de Barros disse que a liquidação de uma empresa de distribuição de energia “é uma catástofre”. No entanto, segundo ele, “se tiver que ser feito, vai ser feito”. Barros falou ontem (19), em evento do prêmio da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras […]
