Telhas fotovoltaicas para baixa renda entram na mira dos programas de eficiência das distribuidoras
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Ante tarifas de eletricidade em alta acelerada e a portabilidade da conta de luz ainda alguns anos distante do consumidor comum, telhas solares tendem a se tornar uma solução de curto prazo mais acessível à população de baixa renda, como alternativa aos painéis solares tradicionais que nem sempre são adaptáveis […]
Estimativa de empréstimo para as distribuidoras de energia dobra em duas semanas e vai a R$ 9 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Cálculos preliminares da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), do valor do empréstimo para custear o déficit das distribuidoras de energia com a crise hídrica, deve subir dos R$ 4,5 bilhões previstos há duas semanas para cerca de R$ 8,9 bilhões. O valor aumentou após a decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor […]
Decreto que regulamenta novo empréstimo a distribuidoras deve sair no começo de janeiro
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o empréstimo que será concedido a distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos do combate aos efeitos da crise hídrica deve ser publicado no início do próximo mês, apurou a Agencia iNFRA. O texto em discussão, que complementa a Medida Provisória 1.078/21 editada pelo governo no último dia […]
MME quer enviar nesta semana MP com empréstimo para distribuidoras ao Congresso
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está finalizando a MP (medida provisória) que autorizará um empréstimo para que as distribuidoras de energia elétrica possam cobrir os custos mais altos de compra de energia, e planeja enviar o texto ao Congresso Nacional nesta semana. As empresas têm pressa para que […]
Outubro traz crescente apreensão do setor sobre operação da rede no limite
Roberto Rockmann* No início do bimestre outubro-novembro, período mais crítico do ano principalmente em relação à ameaça de blecautes, o setor elétrico vive dias de apreensão, com o nível dos reservatórios no Sudeste perto de 17% e a estiagem se mantendo em Minas Gerais. Assim como foi sugerido à Petrobras que postergasse o início das […]
Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]
Análise: crise de energia aumenta a gravidade em agosto
Roberto Rockmann* Na semana passada, distribuidoras enviaram comunicados a grandes consumidores da classe A2 requisitando que eles tenham um plano de corte manual de cargas correspondente a 35% da demanda, “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. O comunicado deixou industriais apreensivos […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
Análise: MP 1.031, a espiral da morte?
Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, que provavelmente será aprovada na Câmara e sancionada sem vetos pela Presidência, poderá provocar efeitos de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise hídrica cria desafios para […]
iNFRADebate: Ingenuidades, mistificações e meros equívocos – Ainda e sempre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público
Gustavo Kaercher Loureiro* e Marcos Nóbrega** Volta e meia, voltamos a rezar pelo missal de um mundo antigo e simples em tema de análise do regime econômico-financeiro de concessões de serviço público. O episódio ainda em curso da revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de energia elétrica em razão da pandemia do Covid-19 parece exemplificar, em […]
