STJ mantém Concer até nova licitação e diz que concedente não tinha capacidade de receber a via
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão de 15 de fevereiro, alterou decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e decidiu que a concessionária Concer vai se manter na gestão da BR-040/RJ-MG até que nova concessionária tenha condições de assumir a rodovia. A decisão está neste link. A presidente do tribunal entendeu que, para […]
iNFRADebate: O encerramento dos contratos de concessão do Anel de Integração do Paraná e a problemática da reversão dos bens
Paola Caroline Canto Lenz* No ano de 1996, foram firmados entre o Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, convênios de delegação para exploração de rodovias federais por parte do Governo do Estado do Paraná, os quais permitiram a exploração de rodovias federais por meio de […]
Previsão de aumento dos investimentos em rodovias pode esbarrar em falta de asfalto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O crescimento repentino dos investimentos em manutenção e construção de rodovias que o governo federal pretende fazer neste ano vai esbarrar na falta de insumos, especialmente o CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo). A quantidade produzida no Brasil é insuficiente e a importação tem barreiras logísticas, tanto no setor portuário como […]
Acesso a terminais em Miritituba é preocupação para escoamento da supersafra de grãos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A previsão de uma nova supersafra de grãos para o ano de 2022/2023 acendeu alerta no governo para a preparação das rodovias, ferrovias e terminais portuários para o aumento do volume que vai ser exportado. Mas as preocupações estão em poucos gargalos e, para o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de […]
Governo diz que reassume em fevereiro concessão da BR-040/RJ, sobre a qual ainda tem disputa com concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prepara a retomada da operação da BR-040/RJ, que está concessionada para a Concer desde 1996. O início da operação pública da via, que é a ligação entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), está previsto para 16 de fevereiro porque o governo não conseguiu licitar […]
“Sedentário”, setor de rodovias é desafio para Transportes executar plano de 100 dias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O setor rodoviário ganhou atenção especial do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, na largada do governo. Destaque no plano de 100 dias da gestão na parte de obras públicas, e também com algum direcionamento para as concessões, essa área no entanto tem problemas que o próprio ministro reconheceu que serão […]
Ministério da Economia sugere concessões rodoviárias menores e modelo “filé com osso”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realização de concessões de menor porte nas rodovias federais. Além disso, propôs que sejam introduzidas entre as modelagens o subsídio cruzado, que mistura rodovias com alto e baixo tráfego, […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Renan Filho determina conversas com governo do Paraná sobre concessões rodoviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na última quinta-feira (5) que já deu a ordem para realizar oitivas com o governo do Paraná a fim de discutir se há ou não necessidade de mudanças no modelo de concessão do Lote de Rodovias do Paraná. Renan informou à Agência iNFRA que ainda não […]
BNDES e Petrobras terão papel fundamental na retomada do crescimento, diz Lula
da equipe da Agência iNFRA Em seu discurso de posse no terceiro mandato como presidente da República no domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar o papel de estatais como indutoras do crescimento em seu governo, especialmente a Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Os bancos públicos, […]
