Ministro de Minas e Energia entrará em férias na quarta-feira, informa Diário Oficial
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará de férias a partir de quarta-feira (17). É o que informa o Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), em despacho assinado pela presidência da República. As férias terminarão na sexta-feira (19), de acordo com a publicação.
TCU suspende temporariamente reuniões da Secex Consenso após decreto da AGU sobre o tema
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou a suspensão temporária de todas as reuniões das comissões de solução consensual da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) em atividade. Em nota enviada à Agência iNFRA, a corte de contas informou que o tribunal tomou conhecimento do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), capitaneada pela AGU (Advocacia Geral da União) em 3 […]
Porcentagem de pedágio destinada a emergências climáticas é calibrável, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas, prevista na Portaria 622, é calibrável e dependerá de estudos técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mesmo tendo estabelecido esse teto percentual como adequado, após uma série de análises […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
ANTT propõe benefícios a concessionárias para estimular adaptação às mudanças climáticas
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (29) a abertura de consulta pública da proposta de resolução para o Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias, que pretende estabelecer critérios para o atingimento de metas ESG nos contratos de concessão fiscalizados pela agência. Acesse o ato de abertura da audiência, publicado no Diário […]
Ministério diz que há potencial para dobrar volume de debêntures de infraestrutura
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou à Agência iNFRA que há um potencial para dobrar o volume de emissão de debêntures voltadas ao setor de infraestrutura já neste ano. “Muito provavelmente, com essa lei nova, vai haver um movimento muito crescente de emissões de debêntures. A gente está dando alguns mecanismos que facilitam muito a emissão, então eu acho que vai aquecer muito o mercado”, afirmou, destacando que haverá mais […]
ANEEL pode ficar só com quatro diretores até fevereiro de 2025; empate emperraria deliberações
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Integrantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) estão em dúvida a respeito da interpretação da lei que rege os recursos humanos nas agências reguladoras. Há a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros até 31 de janeiro […]
ANTT abre processos de participação social sobre transporte no Mercosul e parâmetros de contratos de concessão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de participação social. A Tomada de Subsídios 2/2024 é voltada à definição de projetos de transporte terrestre internacional no âmbito do Mercosul. O período de contribuições vai de 20 de maio […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
Em meio a negociações sobre compensação, ANTT aprova projeto executivo da Vale para a Fico
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o projeto executivo da Vale para implantação da via permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Com a decisão, tomada em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (9), o cronograma das obras segue normalmente, informou […]
