MME aprova renovação da EDP ES; assinatura de novo contrato será nesta quarta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A EDP Espírito Santo e o MME (Ministério de Minas e Energia) assinarão a renovação por mais 30 anos do contrato de distribuição de energia nesta quarta-feira (16). A assinatura ocorre às 9h no Palácio Anchieta, em Vitória (ES). O prazo do contrato atual se encerra um dia depois, […]

TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]

ANEEL abre consulta pública para primeira revisão tarifária da EDP ES sob novo contrato

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (13) abrir consulta pública para a primeira RTP (Revisão Tarifária Periódica) da EDP Espírito Santo sob os termos do novo contrato de concessão, que ainda aguarda decisão do MME (Ministério de Minas e Energia) e assinatura entre […]

Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras

da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]

ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]

ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]

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