Silveira diz que MP evita aumento na conta de luz provocado por vetos derrubados pelo Congresso

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última semana, evita um aumento na conta de luz que seria provocado pelos vetos derrubados pelo Congresso Nacional na Lei das Eólicas Offshore. “O presidente vetou (as emendas) porque aumentavam […]
EDP assina renovação da concessão no ES e anuncia aumento de 40% nos investimentos

da Agência iNFRA A EDP assinou nesta quarta-feira (16) a renovação por mais 30 anos do contrato da concessão de distribuição de energia elétrica no Espírito Santo. A empresa é a primeira do país a ter sua concessão renovada de um ciclo de 19 distribuidoras, que seguem um novo modelo de avaliação e um contrato […]
MME aprova renovação da EDP ES; assinatura de novo contrato será nesta quarta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A EDP Espírito Santo e o MME (Ministério de Minas e Energia) assinarão a renovação por mais 30 anos do contrato de distribuição de energia nesta quarta-feira (16). A assinatura ocorre às 9h no Palácio Anchieta, em Vitória (ES). O prazo do contrato atual se encerra um dia depois, […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
ANEEL abre consulta pública para primeira revisão tarifária da EDP ES sob novo contrato

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (13) abrir consulta pública para a primeira RTP (Revisão Tarifária Periódica) da EDP Espírito Santo sob os termos do novo contrato de concessão, que ainda aguarda decisão do MME (Ministério de Minas e Energia) e assinatura entre […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras

da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
ANEEL adia novamente renovação da EDP Espírito Santo. Novos critérios para concessões podem ser incluídos

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Ricardo Tili pediu vista do processo nesta terça-feira (22) e afirmou que fará requerimento para que seja feita análise pela procuradoria da […]
ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]