ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
Modelo atual de leilões por demanda das distribuidoras perderá espaço, diz secretário do MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expansão da oferta de energia puxada pelo mercado livre já é uma realidade e que o modelo atual de leilões, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perderá cada vez mais […]
Expansão da geração via contratos com distribuidoras é aberração, diz CEO da Comerc
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O atual modelo de expansão da geração de energia elétrica no país, feito com base em contratos de longo prazo com distribuidoras por 20 ou 30 anos, por meio de leilões, é ineficiente, segundo o CEO da Comerc, Cristopher Vlavianos. “É uma aberração ter um contrato […]
iNFRADebate: Principais contratantes em construção civil pesada no Brasil – Potencial de investimento em firmas médias especializadas em rodovias entre 2019 e 2023
Marco Aurélio Cabral Pinto* e Deborah Cristina Rodrigues Vitor**1 IntroduçãoUm pequeno conjunto de empreendedores acumulou larga experiência em obras com envergadura nacional durante cerca de cinquenta anos depois da grande crise de 1929. No pós-guerra, uma vez criadas holdings estatais em infraestrutura, passou-se a contar com entes integrados, dotados com meios para planejamento, investimento e […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Em batalha com ANEEL por reajustes, distribuidoras tiveram lucro durante pandemia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em meio a uma discussão sobre os prejuízos causados pela Covid-19 nas concessionárias de energia elétrica e o pleito para a realização de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a maioria das distribuidoras teve lucro no segundo trimestre de 2020, auge do impacto da pandemia. Registraram resultados positivos: a Neoenergia, que […]
Agência iNFRA completa três anos anunciando novas ferramentas para usuários
da Agência iNFRA No último sábado (9), a Agência iNFRA completou três anos do lançamento do seu primeiro boletim de notícias. Desde então, já são mais de 1,5 mil publicações enviadas aos usuários, mantendo o mercado informado sobre o que de mais relevante acontece no setor de infraestrutura no país. Nesse período, o veículo se consolidou com […]
