CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Comercializadoras começam a vender energia para consumidores em baixa tensão no mercado livre

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Algumas comercializadoras de energia no mercado livre já começaram a fazer propostas comerciais a consumidores industriais ligados nas redes de baixa tensão das distribuidoras locais, disseram fontes do setor à Agência iNFRA. O movimento conta com a abertura do mercado para esse segmento de consumo a partir […]
Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9). Segundo o ministro, o intuito é impedir o aumento da […]
Curtailment de solar bate recorde e chega a 28%, com perspectiva de piora, diz banco

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os cortes de geração de energia obrigatórios, conhecidos como curtailment, atingiram 28% da produção solar centralizada em junho de 2025, um recorde para o segmento. O curtailment normalmente ocorre por falta de demanda suficiente para o excesso de produção, ou por falta de infraestrutura […]
Associações de setores de energia e infraestrutura defendem regra para impedir contingenciamento de reguladoras

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Associações que representam os setores de energia e de infraestrutura assinaram um manifesto defendendo a inclusão de dispositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. O chamado “Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras do Brasil” é assinado por […]
Governo aguarda TCU para decidir renovação da EDP ES, que vence em 10 dias

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com o atual contrato de concessão a 10 dias de vencer, a EDP Espírito Santo ainda não teve sua renovação decidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o tema ainda está em análise na pasta e só deve ter uma decisão de convocação […]
Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore

da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
Geração de energia em Belo Monte cresce 38% no primeiro semestre após estiagem de 2024

da Agência iNFRA A usina de Belo Monte gerou 27.906 GWh (gigawatts-hora) de energia no primeiro semestre de 2025. Trata-se de um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 20.414 GWh. O motivo se deve às altas vazões registradas este ano no rio Xingu, no Pará. O cenário […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
ANEEL abre consulta pública sobre regras de confiabilidade na transmissão

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu nesta quinta-feira (3) o prazo para contribuições à Consulta Pública 27/2025, sobre o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) voltado ao aprimoramento das regras associadas à confiabilidade das instalações de transmissão de energia elétrica. As contribuições podem ser enviadas à ANEEL até o […]