Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
Itaipu atrasa pagamento de funcionários por falta de acordo entre Brasil e Paraguai sobre tarifa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição acerca da tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), para 2024, travou a aprovação do orçamento da binacional para o ano, provocando atraso nos pagamentos de férias e da antecipação do décimo terceiro dos funcionários, que deveriam ter sido realizados nos dias 5 e 12 de janeiro, respectivamente. Se não sair um entendimento entre os […]
Medidas provisórias com vários temas do setor de energia serão enviadas ao Congresso, diz ministro
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que cerca de 10 assuntos do setor elétrico, que abordam principalmente a “segurança energética”, serão tratados por MPs (Medidas Provisórias) a ser editadas em breve. Silveira afirmou que os textos deverão ser enviados ao Congresso Nacional ainda neste ano, mas […]
iNFRADebate: Lixo é energia e solução ambiental
João Carlos Mello* Levar o lixo para fora. Levar o lixo separado para fora. Levar o lixo não reciclável para fora e encaminhá-lo a um processo de valorização que agregue benefícios ao setor de saneamento e à saúde pública do País. Uma das grandes lições do homem moderno nos centros urbanos, a destinação adequada e […]
Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do setor de ferrovias. Instaurados em março deste ano, os processos referem-se a um pedido da Rumo para alterar obras obrigatórias previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias, que teve seu contrato assinado em 2020. O outro tema também envolve a Rumo e é uma tentativa de buscar […]
Mercado acredita que Tanure pode assumir a Light via aumento de capital e trocar a diretoria
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O empresário Nelson Tanure, que se tornou nas últimas semanas o maior acionista da Light, com 21,8% das ações, vem ganhando a simpatia do mercado financeiro para assumir a companhia. A torcida, porém, não é declarada, uma vez que Tanure não tem um perfil empresarial ortodoxo. Corre nos bastidores a informação de que o empresário pretende aumentar ainda mais a sua participação na […]
Novo sistema tributário terá tratamento diferenciado de renováveis, diz secretário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na última quarta-feira (17), durante reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado Federal. “O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro, ele vai ter uma tributação basicamente neutra, com […]
Decisão da Light de não pagar credores expõe necessidade de nova regulação para perdas elevadas de energia na renovação das concessões
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Light entrou com medida cautelar na Justiça nesta terça-feira (11) solicitando suspensão temporária do pagamento de dívidas financeiras, além da mediação coletiva para renegociação com credores. A empresa teria que pagar R$ 435 milhões a debenturistas no próximo dia 15 de abril, mas está sem caixa. Alguns credores […]
iNFRADebate: 100 dias de governo – expectativas positivas dão lugar a dúvidas
Eric Brasil*, André Paiva** e Fábio Tieppo*** Em um país com claro déficit de infraestrutura, a assunção de um novo presidente sempre traz expectativas sobre possíveis avanços nesta área. Está previsto para o fim deste mês, por exemplo, o lançamento de um “novo PAC” que terá a missão de corrigir os problemas do programa original, […]
