iNFRADebate: Energia nuclear – quanto custa afinal?
Leonam dos Santos Guimarães* Os preços da energia elétrica gerada por usinas nucleares variam significativamente em diferentes países, dependendo de fatores como a tecnologia utilizada; a fonte de combustível nuclear; a disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros; os custos de construção, operação e manutenção; os custos regulatórios; a demanda local por energia; e as […]
iNFRADebate: O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
Guilherme F. Dias Reisdorfer* 1. O acórdão 10/2023 do TCU Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão […]
Entrevista: agenda setorial a ser superada nos próximos meses é pesada, diz Barroso, da PSR
Roberto Rockmann* Há uma pesada agenda setorial a ser superada nos próximos meses na energia elétrica, na visão do presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso. Além da renovação das concessões dos ativos de distribuição, geração e transmissão, há o empoderamento do consumidor com a geração distribuída solar, o crescimento da geração renovável a custo […]
ANEEL fará reestruturação interna, com fusão de superintendências e extinção de cargos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma reformulação de sua estrutura organizacional, com a fusão de algumas de suas superintendências, e a extinção de cargos de chefia. As mudanças precisam ser aprovadas pelo colegiado da agência, formado por quatro diretores e o diretor-geral, e “devem ser explicadas e anunciadas em breve”, […]
A transição energética que podemos, que devemos ou que queremos?
Marcelo Araújo* Temas de alta complexidade e incertezas precisam de abordagens sistêmicas, com inteligência de informações e pesquisas, paciência para debates e construção conjunta e, em especial, resiliência, pois nem tudo dará certo na primeira tentativa. Vale aqui a máxima do jornalista americano Mencken que postulou há mais de cem anos: “Para todo problema complexo, […]
ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua, e existem dúvidas sobre como o regulador irá tratar a questão. Cresce a expectativa entre agentes de que uma consulta pública sobre o assunto ganhe espaço na agenda em breve. […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor
Roberto Rockmann* Uma mensagem de convocação para um “Eclipse Day” no dia 7 de março, solicitando que todos os geradores de painéis fotovoltaicos desliguem suas usinas solares por quatro horas, das 11h30 às 15h30, tem causado inquietação e interrogações no setor elétrico. O texto começou a circular pelas redes sociais na noite de segunda-feira (27). Sem autoria […]
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana
da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na próxima semana. Na segunda-feira (27), o público conhecerá os vencedores do Prêmio P3C. Já na terça-feira (28), ocorre a conferência que tratará dos mais diversos temas ligados ao setor. Entre […]
Regras de renovação das concessões de distribuição deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022, diz TCU
*Roberto Rockmann As diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou uma eventual relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022. Isso é o que diz o acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2015, emitido no contexto do monitoramento das […]
