Análise: Congresso assume cada vez mais o protagonismo nas políticas públicas de energia

Roberto Rockmann* Mais uma vez, em menos de dois anos, o Congresso e parlamentares ocupam um espaço institucional que deveria ser relegado a uma instituição do setor elétrico, conforme as diretrizes legais estabelecidas pelo marco regulatório, colocando em xeque a governança. Em 2021, o Congresso e o Senado, para autorizar a capitalização da Eletrobras, incluíram […]

Agentes pedem o aumento no preço teto do leilão de térmicas em setembro

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia buscam aumentar o preço teto para a realização do primeiro leilão de reserva de capacidade de térmicas a gás previsto na lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras. Há a exigência legal de contratação de 8 GW (gigawatts), dos quais 2 GW serão […]

CSN investe em energia para reduzir o peso dos encargos

Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A disparada dos encargos e a redução da volatilidade dos preços da energia elétrica foram duas variáveis determinantes para a siderúrgica CSN adquirir os ativos da CEEE-G, licitados sexta-feira passada. Detalhes apresentados nesta quarta-feira (3) na teleconferência da companhia indicam como as disfuncionalidades do setor têm levado ao caminho da […]

Ministro fala em acabar com leilão por fonte e adotar ‘neutralidade tecnológica’

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A mudança estrutural na forma de contratação de energia foi mencionada nesta quarta-feira (27) pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e por outros integrantes do ministério em evento para tratar da melhoria dos marcos legais do setor, promovido pela pasta. Atualmente, os leilões de energia possuem diferenciação de preços de […]

iNFRADebate: Compra e venda de energia no âmbito da CCEE – Um setor pró-arbitragem

Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro* A solução de conflitos relacionados à comercialização de energia elétrica é atividade bastante desafiadora. Além da tecnicidade dos temas controvertidos, as negociações neste mercado não representam meramente uma compra e venda de energia entre dois particulares, mas levam em consideração diversas normativas e regulamentações, visto que as atividades podem […]

Análise: As preocupações com eventuais mudanças na Lei das Estatais

 Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. Além dessa reação ao aparelhamento político, a lei trouxe uma série de flexibilizações havia anos […]

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