Ministro de Minas e Energia entrará em férias na quarta-feira, informa Diário Oficial
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará de férias a partir de quarta-feira (17). É o que informa o Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), em despacho assinado pela presidência da República. As férias terminarão na sexta-feira (19), de acordo com a publicação.
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido pela SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado), que trata do processo de caducidade da concessão da Light S.A. Houve discussão sobre o “timing da votação” que, segundo […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
A contribuição do BNDES para a melhoria da qualidade da infraestrutura das cidades
Luciene Machado* e Nelson Barbosa** Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento. Para o gestor público de cidades, isso […]
Lira: É a geração distribuída solar ou são os gigantes que encarecem as tarifas de energia?
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O marco legal de energia solar foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Aquela polêmica que nunca para, […]
Deputados estaduais buscam junto ao Tribunal de Contas impedir vendas de ativos da Cemig
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados estaduais mineiros tentam junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) impedir que ativos do Grupo Cemig sejam vendidos enquanto a proposta de federalização ainda estiver sendo negociada. Segundo fontes, a diretoria atual da companhia seria favorável à venda da participação do grupo na geradora Aliança […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
