BNDES apresenta concessão de saneamento de RO, com R$ 4 bi de investimento
da Agência iNFRA A apresentação a investidores do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Rondônia está acontecendo nesta semana. O primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (17) e apresentações individuais a interessados ocorrem a partir desta terça (18). A concessão, estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de […]
ANA aprova consulta pública para norma de revisão tarifária
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (28) a abertura da consulta pública para a proposta de NR (Norma de Referência) com diretrizes para os processos de revisão tarifária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A minuta que vai à consulta dedica […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Estatal de Santa Catarina vence concessão de saneamento em Timbó (SC)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), empresa pública do estado, venceu, nesta sexta-feira (10), o leilão de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Timbó (SC) ao propor outorga de R$ 60 milhões e desconto tarifário de 15% sobre o valor de […]
Cagece vai rever modelagens após blocos de esgotamento ficarem sem proposta
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do Ceará e a Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) pretendem relançar, até o fim do ano, os editais dos projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de concessões administrativas para serviços de esgotamento sanitário que não receberam nenhuma proposta do setor privado. O estado leiloou, nesta terça-feira […]
Abcon: Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança no saneamento
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o entendimento do Tema 565, ao rejeitar pedido de revisão da tese que considera legítima a cobrança da tarifa de esgoto mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas, desde que haja prestação de serviços que integrem o sistema de esgotamento sanitário. A […]
Acciona leva PPP de esgoto da Cagepa, na Paraíba, com deságio de 1%
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O consórcio Acciona Água Saneamento Paraíba, da empresa espanhola Acciona, arrematou, nesta sexta-feira (15), o bloco de 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral com deságio de 1% sobre a contraprestação do estado da Paraíba, no projeto de PPP (Parceria Público-Privada) de esgotamento […]
PPP prevê R$ 7 bi para esgotamento sanitário em 127 municípios do Ceará
da Agência iNFRA A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) publicou edital de PPP (Parceria Público-Privada) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios do estado. A iniciativa, estruturada como concorrência pública internacional, prevê a concessão administrativa para expansão e operação dos sistemas, com foco na ampliação do acesso e no […]
MMA: Custo com poluição pode ser maior que despesa para ajustar esgoto
da Agência iNFRA O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirma que a ausência de tratamento adequado de esgotos e de controle de nutrientes está diretamente relacionada ao aumento de gastos com saúde pública, em função de doenças de veiculação hídrica, à elevação dos custos de tratamento de água para abastecimento, à […]
Leilão de PPP da Cagepa é adiado para 15 de maio
da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) adiou de 31 de março para 15 de maio o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. O aviso da prorrogação foi publicado […]
