Opinião – O Futuro da aviação brasileira: estabilidade, sustentabilidade e eficiência
Augusto Santos* A aviação civil brasileira atravessa um momento decisivo, repleto de desafios e oportunidades que demandam reflexão e ação coordenada. Entre as discussões mais relevantes, destacam-se a necessidade de estabilidade regulatória, avanços em sustentabilidade e o papel da tecnologia na eficiência operacional do setor, temas que se interligam e são cruciais para garantir a […]
ANTT aprova regulamento de comitê de prevenção e solução de disputas em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (4), por unanimidade, o relatório final da audiência pública 6/2023, que regulamenta o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos de concessão, o chamado “dispute board” e a resolução que vai regular o tema. O mecanismo se aplica a contratos de concessão de rodovia e ferrovia celebrados entre a ANTT e seus entes regulados. Segundo o relator, o diretor Guilherme Theo […]
Abdib Experience 2021: Projetos bem estruturados, segurança jurídica e constância atraem investimentos privados
da Agência iNFRA Segurança jurídica e qualidade dos projetos são aspectos importantes para garantir os investimentos privados. Em painel sobre os “Fatores-chave para o sucesso de projetos de infraestrutura”, esses pontos foram lembrados pela secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Martha Seillier, uma das convidadas do encontro que encerrou o Abdib Experience – Edição […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias e o financiamento de novos projetos ferroviários
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o PLS (Projeto de Lei do Senado) no 261/2018 e institui o regime de exploração privada de ferrovias mediante autorização. A tramitação do PLS nº 261/2018 ganhou impulso adicional a partir da publicação, em agosto de 2021, […]
Abdib Experience 2021: Governador do Piauí critica teto de gastos em prejuízo a investimentos na infraestrutura
da Agência iNFRA O governador do Piauí, Wellington Dias, criticou o modelo de teto de gastos aprovado em 2016 que impõe restrições ao investimento público. A crítica ocorreu durante o painel “Diálogos com Governadores” desta edição do Abdib Experience. Para ele, a atração dos investimentos deve partir do controle de despesas. O governador afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal esqueceu o […]
Lento na regulação, país fica para trás e não acompanha inovações tecnológicas mundiais
Roberto Rockmann* Em 2017, a Consulta Pública 33 lançou a necessidade de modernização do setor elétrico brasileiro diante das inovações que ganhavam espaço no mundo. Naquele ano, foram vendidos no mundo 1,15 milhão de veículos elétricos, aproximadamente 0,7% do total. Em 2021, esses modelos são responsáveis por 5% das vendas globais. Segundo estudo da Bloomberg […]
Investimento depende de segurança jurídica com regras previsíveis, estáveis e racionais
da Agência iNFRA A segurança jurídica é a base do desenvolvimento da infraestrutura e a chave para atrair investimentos. A partir desse conceito, o consultor Cassio Lourenço, da Lourenço Ribeiro Advogados, definiu aos participantes do Summit Portos 5.0 aquilo que entende ser o fundamento para o salto de aportes privados que o Brasil necessita nessa […]
Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo. Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
