Ferrovia Centro-Atlântica pode ser leiloada, diz ministro Renan Filho
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) só será renovada se oferecer condições melhores para a renovação antecipada do que a Rumo, a MRS e a Vale. “Uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto. Nós temos bons caminhos para […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI
da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]
Resolução do PT quer a Infra S.A. como gestora de contratos de ferrovias
da Agência iNFRA Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) ligados ao setor metroferroviário indicaram ao partido que querem a Infra S.A. gerindo ferrovias que estão em processo de devolução ou de renovação de seus contratos, citando especificamente a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI, e a Rumo Malha Oeste. Em documento encaminhado ao Diretório Nacional do […]
Aditivo assinado entre Vale e ANTT prevê solução até 17 de dezembro ou devolução dos R$ 4 bi adiantados em acordo ferroviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os termos aditivos assinados entre a Vale e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a abertura de um processo de repactuação dos contratos de ferrovias da empresa preveem que os R$ 4 bilhões adiantados pela empresa ao governo sejam devolvidos caso não se chegue a um acordo na […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas à exploração puramente econômica em regime concorrencial podem receber cobrança de IPTU. Para as áreas que estão diretamente sendo usadas para prestar um serviço aos usuários, a cobrança do imposto […]
Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
