AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas à exploração puramente econômica em regime concorrencial podem receber cobrança de IPTU. Para as áreas que estão diretamente sendo usadas para prestar um serviço aos usuários, a cobrança do imposto […]
Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
Representantes da Bahia indicam que renovação da FCA só segue com inclusão de trecho de Aratu a MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública prevista para hoje (18) sobre a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) vai indicar aos representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que não haverá novo contrato com a empresa sem a inclusão do trecho ligando Corinto (MG) e o […]
Opinião – Setor ferroviário pode ter uma nova guinada
Bento Lima* Quase três décadas após as primeiras concessões ferroviárias, o país busca um redesenho capaz de conectar melhor os estados, as regiões econômicas e suas pessoas. Como testemunha próxima dessa história, penso que é fundamental deixar a nostalgia de lado e olhar para o amanhã. Como ferroviário, gosto do passado. Não vejo nenhum problema […]
ANTT altera datas de sessões de audiência pública sobre a renovação da ferrovia FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mudou os dias em que serão realizadas as sessões presenciais da AP (Audiência Pública) 12/2020, referente à prorrogação contratual da concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). As sessões agora ocorrerão todas em outubro. O prazo final para contribuições passou a ser 29 de outubro. A decisão foi publicada […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
VLI diz que projeto ferroviário do contorno da Serra do Tigre, de R$ 10 bi, só será feito com aporte ou em regime privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de um contorno ferroviário para o trecho da Serra do Tigre, em Minas Gerais, custa no mínimo R$ 10 bilhões e só fica de pé se houver aporte público ou se for feito em regime de autorização. A avaliação é do presidente da VLI Logística, Fábio Marchiori, em entrevista […]
Comissão na Câmara tem embate entre usuários e ferrovias sobre falta de atendimento e preços elevados
da Agência iNFRA A reunião convocada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a concentração das operações de ferrovias no Brasil foi marcada por duras críticas de usuários aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transparência de informações e demora nos investimentos no setor por parte das concessionárias de […]
