Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. Considerando que ferrovia é um estratégico modal […]
Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
Representantes da Bahia indicam que renovação da FCA só segue com inclusão de trecho de Aratu a MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública prevista para hoje (18) sobre a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) vai indicar aos representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que não haverá novo contrato com a empresa sem a inclusão do trecho ligando Corinto (MG) e o […]
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
Recurso prometido para plano de PPP de ferrovia começa a ir para o caixa da União
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Recursos prometidos pelo Ministério dos Transportes, a serem obtidos com as repactuações de contratos de concessões ferroviárias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda não lançado, começaram a ser direcionados para o caixa da União. Nos últimos meses, o ministro da pasta, Renan Filho, vinha indicando que usaria o dinheiro que as concessionárias estão sendo cobradas a pagar a mais de outorga pelas renovações […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
