TCU quer solução para reequilíbrios de concessão de rodovias em caso de desvio de carga para ferrovia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a licitação dos lotes PR4 e PR5, os últimos do pacote de rodovias do Paraná, a chamada “Concessão PRVias”. Na decisão, que pode ser lida aqui, a corte de contas faz uma série de determinações à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para […]
Paraná aguarda decisão federal para destravar projeto da Ferroeste, diz governador
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), informou que retomou as discussões sobre a construção da Ferroeste, uma ferrovia planejada para ligar Guarapuava (PR) a Maracaju (MS). No entanto, ele condicionou o avanço desse projeto à situação da Malha Sul – outra malha ferroviária importante na região, cujo futuro ainda […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
Fiol 1 pode ter novo concessionário, diz ministro Renan Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA A Vale está buscando a aquisição da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1), conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência iNFRA, nesta quarta-feira (12). “Estamos trabalhando para isso. Se a aquisição ocorrer, o governo irá colaborar com recursos e condições para garantir o avanço dessa […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI
da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
Justiça derruba liminar da MRS e mantém autorização de ramal ferroviário da Cedro
da Agência iNFRA O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, derrubou na última terça-feira (26) uma liminar (mandado de segurança) da MRS Logística e manteve a autorização de ramal ferroviário da Cedro Participações na concessão do Ramal Ferroviário de Serra Azul, ferrovia […]
Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. Considerando que ferrovia é um estratégico modal […]
