Ferrovias autorizadas começam a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nesta semana vão se completar três anos do início dos pomposos anúncios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quilômetros de novas estradas de ferro com cifras bilionárias […]
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes não institucionalizou diretrizes para aprovar os requerimentos de ferrovias solicitados. Além disso, a avaliação da pasta não tem sido “individualizada”, “não agregando valor aos processos e constituindo-se apenas em etapa burocrática desnecessária, caso continue sendo emitida […]
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já tem em andamento quatro processos de DUP (Declaração de Utilidade Pública) para desapropriação de bens imóveis relacionados ao setor. Consultada pela Agência iNFRA, a agência informou que passam por esse […]
Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem começar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informação foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quinta-feira (20). A expectativa gira […]
MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
Com ociosidade de 80%, indústria olha renovações e autorizações ferroviárias com “otimismo cauteloso”
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA A indústria ferroviária brasileira olha para as renovações de contratos, as novas linhas autorizadas e as possíveis futuras concessões, como a Ferroeste, com um “otimismo cauteloso”, segundo Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), entidade que representa o setor. Apenas as renovações já aprovadas ou em […]
Sem acordo, vetos do governo no marco ferroviário estão sem análise
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A análise dos vetos no projeto de Lei 14.273, o novo marco legal das ferrovias, ficou sem acordo no esforço que o Congresso fez para analisar vetos, duas semanas atrás, por causa de divergências relativas às propostas de permitir reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e de permitir […]
Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
