Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
MME (Ministério de Minas e Energia) indicou, nesta quinta-feira (10), um fatiamento do volume de gás da União a ser ofertado em leilão organizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), de pouco mais de um milhão de metros cúbicos por dia. A previsão é que o primeiro certame anual aconteça em outubro deste ano, com volumes a serem entregues ao longo de 2027.
A minuta de portaria normativa, colocada em consulta pública pela pasta até a próxima segunda-feira (14), fala em contratos de 20 mil m³ por dia. A pasta propõe, no documento, que os participantes possam arrematar até oito desses contratos, totalizando 160 mil m³ por dia de gás, que funcionaria como um teto para o volume acessado por uma única empresa.
O documento do MME detalha, também, os cinco setores da chamada indústria de base que estão aptos a participar: químico e petroquímico; fertilizantes; siderúrgico, metalúrgico e mineração; cerâmico; e vidreiro. O volume total será igualmente repartido entre esses setores. Além de buscar isonomia, a ideia é diversificar o acesso ao gás, criando barreira a um “super comprador”.
Oposição dos grandes consumidores
Em nota, a Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) louvou a iniciativa, mas se opôs ao formato fatiado em contratos pequenos e com teto para um único comprador.
Segundo a entidade, para que o potencial do leilão se concretize plenamente, porém, é preciso “retirar a possibilidade de realização de leilões ou produtos específicos dentro do próprio leilão que possam segmentar a oferta e reduzir a competição pela molécula”, o que definiu como “aprimoramento importante”. Tudo indica que a proposta nessa linha conste entre as contribuições da consulta pública.
Possibilidade de rodadas
Segundo a minuta de portaria do MME, se ao final ainda houver contratos não arrematados, haverá uma segunda rodada de oferta em que empresas de um setor poderão avançar sobre o volume de outro. Persistindo a falta de demandantes, haverá uma terceira rodada em que “consumidores livres do setor industrial não integrantes da indústria de base” poderão fazer ofertas.
O documento cita, ainda, a possibilidade de leilões extras para volumes excedentes. Nesse caso, em vez de o fornecimento acontecer somente no ano seguinte, ele se daria durante o próprio ano do certame, com fornecimento até 31 de dezembro.
Acordo PPSA-Petrobras
O leilão do gás da União é um dos projetos prioritários do MME e foi viabilizado após acordo entre PPSA e Petrobras, com a estatal entrando como agente comercializador. Um contrato de três anos estabelecendo esses termos foi assinado também nesta quinta-feira (10).
Nessa configuração, a PPSA vende o gás rico (com vapores que podem originar outros combustíveis) na cabeça do poço à Petrobras, que o transporta via gasoduto submarino até a costa e realiza processamento em suas unidades (UPGNs). Em seguida, a Petrobras revende o gás natural resultante a preço fixo para a PPSA na saída das suas instalações. Só então a PPSA leiloa esses volumes com preço de partida mais baixo que a média do mercado, chegando a um valor maior estabelecido pela disputa em leilão, o que se espera que fique próximo à média do mercado.
Essa sistemática, que vinha sendo defendida pela Petrobras há meses nos bastidores, mantém desconhecido o preço exato cobrado pela Petrobras pelo uso do gasoduto e da UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) por parte da PPSA. Mas, segundo uma fonte, se o acesso de terceiros às infraestruturas de gás natural for regulamentado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) antes desse tempo de três anos, com transparência de preço pelos serviços prestados e condições mais vantajosas, a PPSA poderá sair do acordo, passando a controlar mais o processo.
*Reportagem atualizada às 9h30 de 11 de setembro com informações adicionais de contexto.
