iNFRADebate: A mediação regulatória – uma novidade na ANTAQ
Denis Austin Gamell* 1. A nova resolução da ANTAQ e a mediação regulatória Foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a Resolução 98/2023, que disciplina os procedimentos administrativos de mediação e arbitragem entre agentes regulados dos setores portuário e de navegação. Com a aprovação da resolução, cumpre-se o Tema 4.2 da […]
Evento P3C terá ministro de Portos e Aeroportos como palestrante
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, será um dos palestrantes da P3C – PPPs e Concessões, marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, […]
Com separação dos regimes DTA e DTC, ANTAQ permite cobrança de serviços no Porto de Navegantes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quinta-feira (9), que as cobranças de armazenagem, importação, levantamento e pesagem de contêiner, feitas pela Portonave no Porto de Navegantes (SC), não se caracterizam como taxa de SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamada THC2. Em sua primeira reunião […]
Armadores pedem que ANTAQ não mude regra para sobre-estadia de contêiner e usuários protestam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata de novas normas para regular a sobre-estadia de contêineres nos terminais portuários, mostrou que os armadores (donos de navios) não querem mudanças no atual formato. A audiência foi proposta porque os técnicos da agência […]
MoveInfra: A importância da previsibilidade e da resolução amistosa de conflitos
da Agência iNFRA A segurança jurídica tão pedida por quem atua no setor de infraestrutura do país exige que o ambiente de negócios seja marcado por previsibilidade e por resoluções amistosas de conflitos, evitando, assim, as judicializações. Essas foram as principais sugestões dos participantes do painel sobre segurança jurídica durante o evento que marcou o […]
MoveInfra: Encontro terá transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube
da Agência iNFRA O canal da Agência iNFRA no YouTube transmite, hoje (8), o MoveInfra: Infraestrutura que Transforma, evento de lançamento do movimento que reúne cinco grandes empresas do setor para discutir o futuro da infraestrutura do país. Para acompanhar a transmissão, que será aberta, é só clicar neste link. O evento será aberto pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, que […]
MoveInfra: Evento tem programação completa divulgada
da Agência iNFRA A programação do MoveInfra: Infraestrutura que Transforma, evento de lançamento do movimento criado por grandes empresas para o desenvolvimento da infraestrutura, foi divulgada nesta segunda-feira (5). Com realização da Agência iNFRA, o evento acontece presencialmente no Espaço Cultural Brasil 21, em Brasília, a partir das 9h30 desta quinta-feira (8). Representantes dos atuais e dos […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
Diretores da ANTAQ dizem ver “luz amarela” na suspensão de leilões de terminais
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, fez um desabafo a respeito da suspensão de diversos leilões de arrendamento de instalações portuárias, os quais foram interrompidos pela autarquia após solicitações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Para a diretora, é […]
Audiência pública tem pressão para juntar trecho da MRS na Ferrovia do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da consulta pública para proposta de criação da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) foi marcada pelos pedidos generalizados para que o trecho atualmente operado pela Portofer no porto seja ampliado e inclua uma parte da malha ferroviária federal, atualmente operada pela MRS, na chamada ferradura de […]
