Nova concessão da BR-163/MS traz inovações da 5ª rodada

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, na última quinta-feira (16), a abertura de audiência pública para tratar da concessão da BR-163/MS, que passa pelo processo de relicitação desde 2021. O voto está disponível aqui. A abertura da audiência será em 27 de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial […]
Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em precificação de obras de implantação são algumas das alterações feitas no edital da concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. O leilão está marcado para 14 […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?

Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
Free flow na Rio-Santos começa em março com até 70% de desconto e cobrança por tag, PIX e WhatsApp

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os primeiros pontos de cobrança de pedágio por meio do sistema free flow, no Brasil, devem ter início de operação a partir de março na rodovia Rio-Santos – BR-101, trecho de aproximadamente 200 km entre Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ) administrado pela CCR RioSP. O free flow prescinde […]
ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]
Free flow: Estudo indica necessidade de desconto tarifário no pagamento automático para reduzir inadimplência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um incentivo tarifário na casa dos 17,5% a 20% terá que ser dado para os usuários que adotarem métodos de pagamento automáticos em seus veículos nas rodovias que se utilizarem do modelo de pedágio sem cobrança em praças, o chamado free flow. É o que indica estudo encomendado pela Abepam (Associação […]
CCR diz que pretende iniciar teste com free flow na BR-101/RJ, na Rio-Santos

da Agência iNFRA O CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, afirmou que a CCR Rio-SP vai apresentar ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) um plano para fazer um teste de implementação do modelo de cobrança de pedágio free flow na BR-101/RJ-SP, trecho que faz parte da concessionária. A proposta foi […]
Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário

da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
ANTT apresenta proposta para disciplinar gestão econômico-financeira das concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, que deve ter a audiência pública aberta nas próximas semanas. Essa etapa do processo disciplinará a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão. O RCR é um política prevista para […]
Com greenfield de rodovia liberado, Minas espera atrair estrangeiros e construtoras para PPP

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um dos mais esperados leilões de parceria no setor de infraestrutura do ano, o Rodoanel de Belo Horizonte (MG) foi liberado nesta semana com a reversão de uma liminar judicial. A expectativa agora é que as propostas sejam apresentadas e atraiam grupos internacionais e grandes construtoras para o projeto, afirmou […]