Senatran prepara mudança na regulamentação do free flow, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova resolução sobre a regulamentação do free flow (cobrança automática do pedágio) aumentará o prazo de pagamento da tarifa de 15 para 30 dias. Esse é um dos pontos do texto que também trará soluções digitais que aprimorem a cobrança. A informação foi dada pelo secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, em entrevista à Agência iNFRA. A resolução atual prevê […]
Minas não vai esperar acordo de Mariana e deve liberar edital de concessão rodoviária este ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais não vai mais esperar pelo acordo com a Vale sobre a compensação dos danos pelo rompimento de uma barragem em Mariana para dar seguimento à concessão do Lote 7 de rodovias do estado, entre Ouro Preto e Mariana. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do estado, Pedro Bruno, a previsão da pasta é terminar a estruturação no próximo semestre para […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Já se viu que o ano de 2023 trouxe conquistas e avanços importantes para a agenda das concessões de rodovias no Brasil. Existe, além do mais, a expectativa de que o setor duplique de tamanho no horizonte próximo, mobilizando bilhões de reais. Só o Ministério dos Transportes prevê realizar até 13 leilões […]
Aumento no tempo para pagar free flow sem multa pode reduzir inadimplência, avalia ANTT
da Agência iNFRA O aumento de 15 para 30 dias do prazo para pagar sem multa o pedágio cobrado em modelo free flow teria a capacidade de reduzir a inadimplência a níveis ainda mais baixos que os atuais, que foram menores que a expectativa inicial para o novo formato de cobrança. É o que a […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* A cada ano, é sempre bom refletir sobre as realizações do último ciclo e o caminho a percorrer no futuro. Nas concessões de rodovias brasileiras, dadas as conquistas e os desafios projetados, um balanço como tal não poderia ser mais oportuno. O ano de 2023 trouxe avanços em múltiplas dimensões. Mesmo com […]
Revisões quinquenais avançam na ANTT e três concessionárias de rodovias devem ter repactuação nesse formato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revisões quinquenais), está mais próximo de começar a se tornar realidade agora em 2024. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está avançando com o processo de […]
Ministério indica que ampliará de 15 para 30 dias prazo para pagar pedágio do Free Flow sem multa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para os usuários quitarem o pedágio devido por passagem nos pórticos de free flow sem serem multados deverá aumentar de 15 dias para 30 dias. Uma pictografia única para a sinalização dos pórticos em todo o país também deverá ser criada e também um portal único para que os usuários possam fazer o pagamento do valor devido de qualquer estrada por onde passar. Esse são alguns dos pontos que deverão constar […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 4, que trata da fiscalização e das penalidades no âmbito das concessões. O diretor Guilherme Sampaio, que relatou a matéria, afirmou que a norma também tratará do regime de recuperação regulatório para concessões que não estão […]
