ANTT libera início do free flow na BR-116/SP
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança do pedágio eletrônico sem cancelas, o Free Flow, no trecho metropolitano da BR-116/SP, entre os km 205 e 230. A medida, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26), viabiliza a entrada em operação do sistema em dez dias, […]
Dutra: Concessão federal em SP ainda enfrenta resistência ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No âmbito federal, um dos projetos com implementação do free flow mais conturbada é o da Motiva na Rodovia Presidente Dutra (BR-101), a CCR RioSP. O trecho que tem causado rebuliço é o de Guarulhos (SP). O projeto prevê a cobrança do pedágio free flow nas vias expressas, enquanto as […]
Free flow: Governo de SP revê cobrança em pórticos após pressão política
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo decidiu suspender a cobrança em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de pedágio eletrônico (free flow), após pressões políticas e questionamentos. A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concessões recentes que haviam sido estruturadas […]
Senado aprova indicação de Severino Medeiros como novo diretor da ANTT
da Agência iNFRA A indicação de Severino Medeiros Neto à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado Federal. O placar foi de 55 votos a favor e apenas 1 contrário. O nome já havia sido chancelado na terça-feira (11) pela CI (Comissão de Infraestrutura) da […]
ANTT aprova sandbox regulatório para corredor logístico sustentável
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quarta-feira (5), o edital para a seleção de interessados em participar do Sandbox Regulatório, que busca implementar o corredor logístico sustentável de transporte multimodal. O relator, diretor Felipe Queiroz, explicou que o projeto é piloto e visa desenvolver estratégias […]
Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não
Tarcila Reis Jordão* e Vera Monteiro** O Brasil comemora ter o maior programa de parcerias do mundo. O setor rodoviário é seu carro-chefe em tamanho e maturidade regulatória, com qualidade contratual premiada mundo afora. Aprendemos a fazer concessões rodoviárias na década de 1990 e temos aperfeiçoado a experiência a cada novo projeto. Nos avanços incrementais, […]
Renan critica modelo de free flow em SP e fala em “involução”
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (30) que o governo de São Paulo foi obrigado a uma “involução” nos pedágios free flow por ter implementado o sistema “todo de uma vez” nas concessões estaduais, como classificou o ministro. Comandado por Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura no governo passado, o […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
