Frenlogi: marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do […]

Instituto da Frente Parlamentar da Infraestrutura defende ajustes na PEC da Escala 6×1

da Agência iNFRA O IBL (Instituto Brasil Logística) se posicionou contra a aprovação, pelo Senado, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 na forma aprovada pela Câmara. A entidade afirma que a mudança na jornada de trabalho, sem regras específicas para setores de operação contínua, pode afetar serviços de logística e infraestrutura e aumentar […]

Associações defendem texto do Senado para marco do transporte público

da Agência iNFRA Sete associações emitiram nota conjunta, nesta terça (12), em apoio ao texto que foi aprovado no Senado por meio do PL (Projeto de Lei) 3.278/2021. O projeto, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana, está pautado para sessão desta terça-feira no plenário da Câmara. […]

Derrocamento do Pedral do Lourenço avança com aval do Ibama

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a SV (Supressão Vegetal) para a montagem do canteiro de obras para a derrocagem do Pedral do Lourenço, obra para ampliar a capacidade de navegação no rio Tocantins. De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério […]

ANAC: Diretor-geral vê risco de alta nas passagens com pressão sobre o QAV

Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, alertou para a alta dos preços das passagens aéreas diante da possibilidade de aumento do querosene de aviação, em razão da alta do diesel com a crise no Oriente Médio. De acordo com ele, existe uma articulação entre a […]

Setor de navegação reage contra barreiras de contenção previstas em PL

da Agência iNFRA A proposta para que empresas privadas tenham de instalar barreiras de contenção para embarcações fundeadas ou atracadas nas zonas costeiras movimenta o setor de logística e navegação no Congresso Nacional. Representantes do segmento são contrários à medida, prevista no PL (Projeto de Lei) 3.899/2012, que integra a Política Nacional de Economia Circular […]

MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]

Renan Filho garante quatro concessões rodoviárias neste ano e mais seis em 2024

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias, sendo quatro já neste ano e seis em 2024. A declaração foi dada na última terça-feira (16) durante o lançamento da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura), onde o ministro também destacou o aumento dos investimentos públicos no setor.  […]

Em centro de disputa no Porto de Santos, audiência do terminal STS53 é prorrogada

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu ampliar o prazo da consulta pública dos estudos para o arrendamento do terminal STS53, no Porto de Santos (SP). O encerramento do período para envio de contribuições agora será no dia 16 de dezembro.  A proposta é que o terminal passe a ser dedicado a movimentação e armazenagem […]

Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor

da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]

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