iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Governo do RJ quer outorga da Vale para levar ferrovia do ES ao Porto do Açu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro vai apresentar uma proposta para que os recursos que a Vale tem a pagar das outorgas de renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) possam ser usados num plano para levar ferrovia até o Porto […]
TCU diz que modelo termelétrico é “espiral da morte” do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao longo de 2020 apontou que o sistema elétrico brasileiro caminhará para a chamada “espiral da morte” se mantiver o atual modelo de geração de energia termelétrica. No trabalho, aprovado nesta semana pelos ministros da corte, é informado que […]
Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de energia até 2023
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia divulgou o calendário de leilões de energia para os próximos três anos no país. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). A Portaria 435 do ministério estabeleceu o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de […]
Especialistas dizem que cenário é crítico, mas probabilidade de racionamento é baixa
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O cenário de falta de chuvas e falta de gás natural é crítico para a segurança energética do país, e existe uma probabilidade de racionamento, mas muito baixa, segundo especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência iNFRA. O consultor da Thymos, Pedro Moro, estima que a situação hídrica […]
Fornecimento de energia é prejudicado pela falta de água e também de gás
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Diante de uma seca histórica que vem esgotando os reservatórios das hidrelétricas do país, o abastecimento de energia também está prejudicado no momento por falta de gás natural para as termelétricas gerarem eletricidade. A Petrobras não conseguiu entregar todo o insumo contratado junto às térmicas, especialmente no Nordeste. E […]
Braga diz que não apoiará decretos para mudar a Lei do Gás e que vai alterar o texto do PL
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve alterar o projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) para incluir a previsão de térmicas inflexíveis a gás natural, num movimento contrário às negociações do governo que envolvem a edição de decretos para alterar o texto sem que ele tenha de […]
