PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
Coalizão de indústrias apresenta ao MME novas propostas para evitar apagão
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA O Brasil não vai repetir a experiência amarga do racionamento de energia ocorrido em 2001, no que depender da iniciativa privada. Com o mercado em total estado de apreensão ante a forma como o governo está enfrentando a situação alarmante da crise hídrica, não faltam propostas para tentar […]
Análise: Sinal amarelo em comercializadores impõe reflexão sobre garantias
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* As primeiras notificações de duas comercializadoras que dificilmente conseguirão honrar contratos com suas contrapartes nesses últimos dias acenderam um sinal amarelo no mercado. Apontam para a necessidade de aperfeiçoamento das regras de segurança de mercado, um tema que ganhou força no início de 2019 depois da quebra das empresas […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Importação de energia não será relevante para atenuar a crise hídrica
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA A importação de eletricidade de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, citada como parte dos planos do governo para o enfrentamento da crise hídrica, não deverá ser relevante, apontam órgãos oficiais. Houve um aumento da entrada de energia entre janeiro e abril deste ano – dados mais recentes –, porém, […]
Programa de redução voluntária do consumo pela indústria deve entrar em consulta pública
Roberto Rockmann* O programa de redução voluntária da indústria está avançando em conversas entre o Ministério de Minas e Energia e consumidores da indústria. Trabalha-se com a expectativa de que a consulta pública, que poderá ser aberta até o fim de semana, dure entre sete e dez dias corridos para que a iniciativa possa ser […]
Parada de plataforma da Petrobras preocupa grandes consumidores de gás natural
Roberto Rockmann* A parada programada de manutenção da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1 a ser realizada em 1° de agosto pela Petrobras já está trazendo preocupação para indústrias consumidoras de gás natural em um momento de receio crescente com o abastecimento de energia durante esse período seco. Estima-se que a parada retire […]
ANEEL aperta regras de indisponibilidade de térmicas em consulta de leilão A-5 de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro. A agência entendeu que as regras […]
Petrobras e problema ambiental no rio Paraná são entraves ao abastecimento de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para garantir o suprimento de energia a partir de agosto, o governo negocia duas medidas essenciais. A primeira é reduzir a vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera para mínimas históricas. Mas isso poderia provocar impactos ambientais no Rio Paraná, dentre os quais a morte de peixes ou o […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
