Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
Roberto Rockmann* A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do setor energético nos últimos dias. […]
iNFRADebate: Tarifas de transporte de gás natural vão contra a reindustrialização do país
Zevi Kann* Tarifas pagas pelo consumidor deveriam ser 40% mais baratas; falta de revisão tarifária atrapalha a competitividade do país A reindustrialização do país é uma das propostas anunciadas pelo governo para os próximos anos – um objetivo que, se alcançado, trará vários benefícios pela capacidade que o setor industrial tem de gerar empregos de […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (União-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram à Agência iNFRA que o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a ser negociada por deputados atuantes da área após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
Investir em gasodutos é erro estratégico bastante relevante, avalia Omega Energia
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O CEO da Omega Energia, Antonio Bastos, avalia que investir em gasodutos com recursos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), como vêm sendo discutido como emenda do PL 414/2021, proposta que trata da modernização do setor, “é um erro estratégico bastante relevante”. “No momento que nós estamos com as pessoas tendo a renda delas impactadas […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
Governo de SP negocia com ANP mudança de classificação do gasoduto Subida da Serra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou à Agência iNFRA que vem discutindo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na tentativa de mudar a decisão da agência de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]
PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
