Enel SP: Não há necessidade de mais prazo para defesa, diz procuradoria
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer desta terça-feira (7), que não há necessidade de conceder prazo adicional para que a Enel São Paulo apresente suas alegações finais no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O […]
ANEEL consulta Procuradoria sobre prazo adicional para Enel SP
da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora, em ofício nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade de conceder prazo adicional para as alegações finais da Enel São Paulo no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Enel Ceará: Diretoria da ANEEL recomenda renovação da concessão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por maioria nesta terça-feira (24) o processo de renovação antecipada da Enel Ceará. Os diretores Willamy Frota e Agnes Costa seguiram o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, favorável a uma nova concessão de mais 30 anos. Já o relator, diretor […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]
Reajuste tarifário médio da Light para 2026 será de 8,59%, decide ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) o reajuste tarifário médio de 8,59% para a Light, a partir de 15 de março de 2026. O aumento foi superior ao proposto pela área técnica, de 3,81% na média, e […]
Gabinete de Gentil Nogueira aciona Procuradoria da ANEEL sobre Enel SP
da Agência iNFRA O gabinete do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira acionou a Procuradoria Federal junto à reguladora na última sexta-feira (27) solicitando uma análise jurídica dos argumentos apresentados pela Enel São Paulo em pareceres enviados nas últimas semanas. No documento, a assessoria do diretor pergunta se poderia levar em consideração, […]
