Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores
da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
Com interesse de grupos chineses, trem de alta velocidade Rio-SP quer entrar no PAC
da Agência iNFRA O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto. O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de parceria de outorgas rodoviárias, que tenham leilões previstos para este ano, e de outorgas ferroviárias priorizadas, com expectativa de leilão entre […]
20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025
apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
