Mudança de endereço da ANEEL traria gasto extra de R$ 160 mi em 10 anos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou que uma eventual troca de sede da reguladora, de um edifício próprio para salas alugadas em um prédio de alto padrão em Brasília, implicaria custos adicionais de R$ 131 milhões em dez anos, em valores […]
STF adia votação sobre devolução de ICMS por distribuidoras de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no plenário virtual do julgamento do recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) sobre a devolução do ICMS cobrado a mais, na base de cálculo do PIS/Cofins, na conta de luz pelas distribuidoras de energia […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
Enel nega negociações para troca de controle da concessão em SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel Brasil divulgou nota nesta sexta-feira (10) negando especulações sobre a venda da concessão em São Paulo ou qualquer negociação envolvendo a troca de controle da distribuidora. A empresa também reafirmou seu interesse em conseguir renovar o contrato. Nos últimos dias, autoridades mencionaram a possibilidade de uma saída […]
União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]
Justiça suspende execução de dívidas da Tradener por 60 dias
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba concedeu nesta quinta-feira (9) cautelar para suspender, por 60 dias, a execução de dívidas da comercializadora Tradener e impedir, pelo mesmo prazo, seu eventual desligamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A juíza […]
‘Todo processo será feito dentro do Brasil’, diz Lula sobre terras raras
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (8) que o aproveitamento dos minerais críticos no Brasil, incluindo de terras raras, deve ter o processo industrial dentro do país. Em entrevista ao ICL Notícias, o chefe do Executivo criticou adversários políticos que buscaram […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Enel São Paulo pode ter ‘saída negociada’, admite Alexandre Silveira
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse […]
Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), o Decreto 12.924/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do QAV (Querosene de Aviação). O novo patamar é válido a partir desta quarta até o dia 31 de maio. […]
