Conselho quer tirar títulos minerários das mãos de quem não inicia exploração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal quer combater o acúmulo de títulos minerários nas mãos de companhias que não avançam para a fase de exploração das reservas, como forma de priorizar empreendimentos mais rentáveis e evitar que mineradoras concorrentes assumam os projetos. O tema será estudado por um dos GTS (Grupos de Trabalho) […]
Silveira dá início a conselho para criação de políticas públicas para mineração

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidiu nesta quinta-feira (16) a 1ª reunião ordinária do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que definiu prioridades da Política Mineral Brasileira e aprovou medidas para modernizar o setor. Segundo Silveira, o conselho será […]
Governo inclui no Novo PAC estudo para levar águas do São Francisco ao Piauí

da Agência iNFRA O Governo Federal incluiu o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social do Canal de Integração do Sertão Piauiense no escopo do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dentro do eixo Água para Todos. A medida, oficializada pela Resolução CGPAC nº 11, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da […]
Renan Filho critica ‘diferença entre discurso e prática’ de Tarcísio

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (10) para falar sobre as obras na BR-319/AM, resgatando um vídeo do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – hoje governador de São Paulo e possível nome da direita para o Planalto em 2026 – em que […]
PPSA publica edital de leilão de áreas não contratadas do pré-sal

da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou, nesta quinta-feira (9), o edital do primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas, autorizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O certame vai negociar direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção das jazidas […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Ministério lança edital para duplicação de trecho da BR-104 em Alagoas

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação da capacidade do trecho 1B da BR-104, entre Branquinha e União dos Palmares, em Alagoas. A obra, que abrange 12,7 quilômetros (do km 33,4 ao km 46,1), inclui pavimentação e melhorias de segurança, com o objetivo de eliminar pontos críticos […]
Termelétrica Novo Tempo Barcarena inicia fase de testes no Pará

da Agência iNFRA A Usina Termelétrica Novo Tempo Barcarena, localizada no município de Barcarena (PA), iniciou em 19 de setembro a fase de testes de sua unidade geradora. O empreendimento integra a carteira do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal e representa um marco estratégico para reforçar a segurança energética nacional. […]
Governo qualifica no PPI política para parcerias em rodovias estaduais

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto 12.626/2025, que qualifica, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a política de fomento a empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal voltados à recuperação e manutenção de rodovias. A medida abre caminho para estudos de alternativas de parcerias com […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]