Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por esse novo modelo. Os testes que estão sendo realizados dentro do sandbox regulatório já avançaram ao ponto de permitir que os órgãos de metrologia homologuem o sistema nas próximas semanas, de acordo com […]
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 4, que trata da fiscalização e das penalidades no âmbito das concessões. O diretor Guilherme Sampaio, que relatou a matéria, afirmou que a norma também tratará do regime de recuperação regulatório para concessões que não estão […]
ANTT cria câmara para solução consensual com concessionárias em oito semanas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação de uma câmara interna para prevenir e solucionar conflitos com as concessionárias de rodovias e ferrovias. A aprovação da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na última reunião de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta é que agência e regulados antecipem […]
Solução para rodovias concedidas na 3ª etapa deve ser uma das prioridades da Infra S/A
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, falou a jornalistas que uma das prioridades apresentadas a ele pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é encontrar uma solução para as rodovias concedidas na terceira etapa. “Nós precisamos encontrar soluções que sejam viáveis para que a gente consiga destravar as rodovias da terceira etapa. Essa é uma das grandes missões que o ministro nos deu”, informou Bastos, empossado na última quarta-feira (1). Ele […]
Projeto da Fico vence Prêmio P3C. Wilson Quintella é homenageado
da Agência iNFRA O projeto “EFVM – Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais” foi o grande vencedor da categoria “Melhor Gestão Pública de Projetos nos Setores de Infraestrutura Econômica, Social e Ativos Ambientais” do Prêmio P3C, anunciado nesta segunda-feira (27), em São Paulo. […]
Evento P3C terá ministro de Portos e Aeroportos como palestrante
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, será um dos palestrantes da P3C – PPPs e Concessões, marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, […]
ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]
Com foco em reduzir riscos, ANTT finaliza proposta para nova tentativa de conceder a BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Tentando reduzir riscos para evitar um novo fracasso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última terça-feira (20), o modelo para a concessão da BR-381/MG. A transmissão da reunião de diretoria da agência está neste link. Após uma tentativa fracassada no início do ano de licitar o trecho da […]
ANTT amplia taxa de retorno e atualiza data-base de orçamentos para tentar licitar BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última segunda-feira (11) a proposta de audiência pública para a concessão da BR-381/MG, ampliando a taxa de retorno do projeto e atualizando a data-base dos orçamentos. É uma tentativa de evitar que o projeto fique novamente sem interessados, como […]
ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]
