MP com redução de impostos para empresas aéreas deve ser alterada no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.147, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que originalmente tratava de isenção de impostos para o setor de eventos e para as empresas aéreas, deverá ser alterada pelo Senado, apurou a Agência iNFRA. A MP original, enviada pelo governo no fim de 2022, com apenas três artigos, sofreu na Câmara dezenas de alterações que ampliaram significativamente setores beneficiados e fizeram mudanças em […]
Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor
Roberto Rockmann* Uma mensagem de convocação para um “Eclipse Day” no dia 7 de março, solicitando que todos os geradores de painéis fotovoltaicos desliguem suas usinas solares por quatro horas, das 11h30 às 15h30, tem causado inquietação e interrogações no setor elétrico. O texto começou a circular pelas redes sociais na noite de segunda-feira (27). Sem autoria […]
Sonegação não pesa apenas no fiscal, mas em toda sociedade
Marcelo Araújo* Nesta virada de ano e de governo, entre as muitas notícias e atos, chama a atenção mais uma vez o destaque dispensado à prorrogação da isenção, ou não, dos impostos sobre combustíveis. O mesmo dilema de sempre divide os responsáveis pela política e pela economia de qualquer governo: se estendida a isenção, reduz-se […]
iNFRADebate: IPTU nas concessões de serviço público – felizmente o caminho tem volta
Maria Virginia Mesquita* e Raphael Silva Castro** Não é novidade que o avanço das concessões nos últimos anos representou uma inestimável colaboração para alavancar o crescimento econômico do Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. Não é novidade, também, que o avanço dessa importante agenda se depara com um grave e conhecido empecilho: […]
iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados
Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
Reforma tributária não deveria onerar investimentos em infraestrutura, alertam associações
da Agência iNFRA Os presidentes das quatro associações que compõem a Aliança para a Infraestrutura disseram no evento de lançamento da iniciativa que o movimento não se opõe às muitas propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso e em planejamento pelo governo federal. Mas alguns pontos são chaves para que ela possa tramitar: não […]
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
Senador encaminha à ANEEL pedido para que Cemig devolva impostos a consumidores
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devolva aos seus consumidores os valores de tributos recolhidos pela empresa e que, segundo o senador, seriam indevidos. No mês passado, a diretoria da agência já […]
Ministro diz que é inadequado a Petrobras usar preço internacional sendo monopolista
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi incumbido pelo presidente Michel Temer de encontrar uma fórmula junto à Petrobras para evitar os constantes aumentos de preços dos insumos para o asfalto, uma queixa feita pelo setor de construção civil. A reclamação sobre a escalada do preço […]
