MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
Seguros marítimos crescem 70,8% no Espírito Santo no primeiro semestre
da Agência iNFRA O setor de seguros marítimos no Espírito Santo registrou um salto de 70,8% no primeiro semestre deste ano, com uma movimentação de R$ 21,3 milhões, segundo dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras). A economia capixaba tem dependência forte de modais logísticos para escoar a produção, principalmente de petróleo, celulose, minério e […]
Vale pode pagar R$ 2 bilhões em indenização à União por mineração em área pública
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta quinta-feira (31) que moveu ação na Justiça contra a Vale S.A para cobrar R$ 2 bilhões por danos causados ao patrimônio público. A mineradora teria usado área pública destinada apenas à construção de um minerioduto para extrair minério sem autorização. A suposta exploração […]
RBSE: Proposta de ‘meio termo’ na ANEEL gera impacto de R$ 5 bi para Eletrobras e ISA Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova proposta de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), que reduz em R$ 5,6 bilhões os pagamentos às transmissoras de energia, causaria um impacto de cerca de R$ 5 bilhões apenas a dois grupos: Eletrobras e ISA Energia. A proposta é fruto de uma […]
ANEEL avalia “meio termo” para reduzir R$ 5,6 bi em indenização devida a transmissoras por RBSE
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia uma proposta de “alinhamento” entre agentes quanto à metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). Isso pode representar um “meio termo” entre o cálculo original de R$ 60,5 bilhões, e a proposta apresentada […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
ANEEL: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na […]
iNFRADebate: Venda assistida como caminho alternativo à relicitação de concessões federais em dificuldade
Fernando S. Marcato* e Isadora C. Cohen** O governo federal colocou como prioridade de sua agenda de infraestrutura resolver a situação de concessões em dificuldades. Das 24 concessões rodoviárias federais, 12 estão com problemas para cumprir suas obrigações contratuais. Dois dos mais importantes aeroportos (Galeão e Viracopos) estão em situação semelhante. O problema não é […]
