iNFRADebate: A exploração de receitas não-tarifárias como atrativo para as concessões de aeroporto no Brasil

Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país com largas dimensões como o Brasil, uma vez que fomenta a integração nacional, bem como o turismo e as atividades comerciais. Em relatório publicado em 2018 pela Oxford Economics, foi indicado que o setor representa […]
A sétima rodada de concessões de aeroportos

Dario Rais* Desde o final de setembro está aberta a consulta pública da sétima e última rodada de concessões dos aeroportos da Infraero. A exemplo da sexta rodada, são três blocos, com um agrupamento geográfico menos lógico que o da rodada anterior. Mas a grande atração do certame está no leilão do Aeroporto de Congonhas […]
Estudos indicam VPL e capex da 7ª rodada de concessões aeroportuárias superiores a R$ 13 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para a concessão dos três blocos de aeroportos da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias indicaram que as empresas vencedoras deverão realizar investimentos mínimos de R$ 8,8 bilhões nas 16 unidades. Mesmo com esse valor elevado, o VPL (Valor Presente Líquido) dessas unidades supera os R$ 4 bilhões. […]
TCU reforça tese do governo por anular contrato que ameaça sexta rodada de concessões de aeroportos

da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reforçaram a tese do governo federal numa disputa judicial que ameaça melar a licitação do Bloco Norte de Aeroportos da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, realizada neste ano. Em decisão do último dia 2, o órgão de controle validou ato de 2019 da Infraero […]
iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]
“Cedae terá que ter 1,5 mil empregados. Não tem outra opção”, diz Casa Civil do Governo do RJ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, terá que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais. “Não tem outra opção”, diz o secretário da […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
Estatais do governo federal executaram 69% do orçamento de 2020

da Agência iNFRA As estatais do governo federal executaram até o último bimestre de 2020 apenas 69% do orçamento do ano, num total de R$ 85,5 bilhões. A previsão para o ano eram gastos de R$ 123,1 bilhão nesse tipo de rubrica. Os dados foram informados hoje (28) na Portaria 1.045 da Secretaria de Coordenação […]
Ministério da Infraestrutura determina a Infraero saída da gestão do Aeroporto da Pampulha

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura retirou da Infraero a atribuição para explorar o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Portaria 1 da pasta, que retirou a atribuição, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O ato está disponível neste link. A portaria cria um regime de transição para que o […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos

Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]