Secretário de Aviação diz que solução para financiar setor é estrutural
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como um setor essencial para que seja possível buscar soluções estruturais sobre o tema. Ele defendeu que esse deve ser o modelo para uma solução relativa ao crédito às companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. “Pode parecer que é uma linha emergencial, de socorro. Mas não é isso que a gente quer fazer. A gente quer uma solução estrutural. Como é para o setor de agricultura, que tem linhas especiais, para o setor de exportação, com linhas de crédito recorrente, micro empresas… E o setor aéreo, simplesmente, não tem”, disse […]
Ministro diz que “quase 30 aviões” estão parados no país porque aéreas não têm dinheiro para requalificação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de crédito das principais empresas aéreas do país está fazendo com que aeronaves que estão registradas no Brasil não possam voar por não estarem com suas manutenções adequadas. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em encontro com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e parlamentares, no qual ele defendeu que o governo socorra financeiramente as companhias diante de uma situação que ele […]
TCU aprova solução consensual sobre nova pista no aeroporto de Cuiabá
Elisa Costa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a retirada da obrigação de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Cuiabá (MT), prevista no contrato com a concessionária Centro-Oeste Airports. A decisão ocorreu em sessão plenária, na última quarta-feira (24). A retirada foi negociada entre o governo, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a concessionária e a área técnica […]
“Infra S/A é decisão acertada em ambiente com muitos projetos”
Geocracia Para o CEO da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, foi acertada a decisão do governo de criar a Infra S/A, incorporando a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. “Há muita lógica no funcionamento conjunto, além de possibilitar a integração de […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
iNFRADebate: Concessões aeroportuárias, algo além do resultado financeiro
Delmo Pinho* O Rio de Janeiro sempre foi a porta de entrada para o turismo no Brasil, mas tem sido muito prejudicado pela perda de conectividade entre voos domésticos e internacionais. Uma das peças-chave para um novo Rio está no fortalecimento desta atividade, com grande impacto socioeconômico e que pode se consolidar com a criação […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
MP do Voo Simples prevê mais autonomia para ANAC e alteração em tabela de taxa de fiscalização
Tales Silveira, da Agência iNFRA MP (medida provisória), até o momento conhecida como MP do Voo Simples, deve alterar toda a tabela e valores da TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil) e seus respectivos fatos geradores. Também busca simplificar a Lei 7.565/1986, que trata do CBA (Código Brasileiro de Aviação), e dar mais autonomia para a […]
iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos
Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]
