Empresas pedem revisão do formato de classificação de concessionárias de rodovias no RCR 4 da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se recuperar. A avaliação foi apresentada na última quinta-feira (22) à agência por representantes do setor privado que participaram da sessão presencial da Audiência Pública 12/2023, que trata […]
Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O limite para concessão está acabando.” Esse é o alerta que o engenheiro Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, apresentou na última terça-feira (7) sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil. O aviso foi dado durante sessão do 34º Fórum Nacional Inae (Instituto Nacional de […]
Associação defende que free flow comece com interoperabilidade com praças de pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam sistemas de pagamento automático em pedágios no Brasil criaram uma associação própria para apoiar a implantação do free flow no país para pagamento por quilômetro rodado, tentando evitar que “se reinvente a roda”. É o que afirmou Carlos Gazaffi, que preside a Abepam (Associação Brasileira de […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas concessões rodoviárias do país, “incluindo o dimensionamento de projetos que sejam compatíveis com a capacidade técnica e econômica de um maior número de empresas”. O dispositivo foi incluído na aprovação […]
Estudo alerta para piora das rodovias federais se não houver mais orçamento, mesmo com concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que as rodovias federais não estão recebendo recursos suficientes do orçamento para sua manutenção e que no ritmo atual, mesmo que as previsões de concessões de concretizem, não haverá recurso suficiente para mantê-las no próximo quadriênio. O trabalho “Investimentos Públicos e as […]
