Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil
Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
Considerada prioritária, ponte entre Brasil e Argentina tem licitação fracassada no DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira tentativa para licitar a Ponte Internacional Porto Xavier e San Xavier, ligando Brasil e Argentina no Rio Grande do Sul, foi fracassada. Nenhuma das cinco empresas que entraram na disputa realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou ao valor que o órgão entende adequado para […]
iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura
João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
Novo ministro da Infraestrutura deve promover mudanças pontuais na pasta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, se prepara para assumir o ministério após o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado seu nome com a saída de Tarcísio de Freitas para disputar o governo de São Paulo. Sampaio será o primeiro servidor concursado da pasta a ocupar essa função desde […]
iNFRADebate: Monotrilho da linha Ouro em São Paulo, um escândalo suspenso no ar
José Manoel Ferreira Gonçalves* A Copa do Mundo de 2014 não deixou saudade para os brasileiros. Dentro de campo, fomos goleados pela Alemanha. Fora dele, há fantasmas que nos assombram até hoje, como a linha 17 Ouro do monotrilho paulistano. O projeto foi anunciado no final de 2011, portanto, está há mais de dez anos […]
Com recursos espaciais, Embrapa Territorial quer manter agro referência mundial
Geocracia O novo chefe-geral da Embrapa Territorial quer apostar nas IDEs (infraestruturas de dados espaciais) para que o agro brasileiro siga crescendo e se mantenha como referência mundial. Em entrevista exclusiva para o Geocracia, Gustavo Spadotti diz que o órgão tem se especializado na estruturação de ambientes para tornar os recursos espaciais (dado espacial, mapeamentos, […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
