iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento

Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]

Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]

iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle

Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]

iNFRADebate: A Cisplatina, a guerra da Ucrânia e a atividade global

Nilson Mello* A Rússia é a sexta principal origem das importações do Brasil e também um importante destino de nosso agronegócio. Em 2021, os fluxos comerciais entre as duas nações foram de US$ 5,7 bilhões em importações brasileiras e US$ 1,6 bilhão em exportações. Compramos, principalmente, derivados de petróleo (em especial, fertilizantes químicos) e trigo, […]

iNFRADebate: O papel da chuva é chover!

José Augusto Valente* Entra ano, sai ano, cidades sofrem grandes inundações e, em algumas, pedras e argila dos morros deslizam, destruindo total ou parcialmente as vidas de milhares de cidadãos, cidadãs e animais ditos irracionais.  Chamam isso de desastres naturais. E sabem quem é apontada como responsável por essas imagens do inferno? Acreditem, a chuva!!! […]

iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?

Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados ou municípios brasileiros. Por vezes, diante da ausência de lei autorizativa específica do ente público licitante, questiona-se a possibilidade de previsão do instituto da relicitação no contrato de concessão, a […]

Densidade urbana e infraestrutura: quando construir alto é melhor do que construir longe

Breno Zaban* e Frederico Turolla** Um argumento comum contra permitir construções mais altas em cidades é que elas exigem demais da infraestrutura local. Neste texto, queremos trazer uma perspectiva diferente: quanto mais densa a cidade, mais viável a oferta de infraestrutura de qualidade. Lotes mais densos são mais capazes de pagar pelos serviços de infraestrutura, […]

Subsolo, o espaço invisível da infraestrutura brasileira

Luiz Ugeda* O que há no subsolo? Hades, o deus grego responsável pelo mundo inferior, costumava utilizar seu elmo que o tornava invisível. Esta habilidade foi empregada na morte de seu pai, Cronos, o deus do tempo. Com esta alegoria, passou-se a inferir que, no subsolo, o tempo não passa, se jaz para a eternidade.  […]

iNFRADebate: Desafios para a infraestrutura no Brasil neste ano

Leonardo Giusti* e Daniela Macario** A base do desenvolvimento econômico e social de um país está diretamente relacionada à capacidade de atrair, direcionar e gerar investimentos em infraestrutura. Entretanto, por aqui, o assunto não tem recebido a devida atenção. O Brasil tem investido no setor menos que 2,5% do Produto Interno Bruto durante as últimas […]

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