Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos últimos anos no Brasil: o reequilíbrio dos contratos de longo prazo de parceria entre poder público e iniciativa privada. Na teoria, contratos assinados com a expectativa de que vão performar como o previsto em seus estudos […]

Secretaria do PPI avalia modelar parceria privada para administração de barragens

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo ramo de parceria com a iniciativa privada está em estudos para ser apresentado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao mercado. De acordo com o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, o órgão trabalha para modelar parcerias para a gestão de barragens pelo país. Cavalcanti explicou que as barragens federais – que atualmente são administradas ou pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) […]

Aportes no início do contrato devem viabilizar mais parcerias em rodovias e ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha em modelagens de parcerias com a iniciativa privada em projetos com uso de recursos públicos em aportes iniciais no contrato, como forma de ampliar a quantidade de ativos que podem receber investimentos. A ideia poderá ser usada tanto para o setor de rodovias como para o de ferrovias, confirmaram em entrevistas à Agência iNFRA os secretários das duas áreas, Viviane Esse (Rodovias) e Leonardo Ribeiro […]

Agências reguladoras como poder concedente em concessões precisa de mais debate, propõe pesquisa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada sobre seu funcionamento no país. É o que defende a dissertação de mestrado recém defendida por Gabriel Fajardo, ex-subsecretário de transporte e mobilidade do Governo de Minas Gerais, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado […]

PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]

iNFRADebate: Ninguém se importa com o Porto de Santos

José Francisco Paccillo* E daí que o porto de Santos é responsável por 30% das transações comerciais de todo o Brasil? Quem está preocupado em decifrar as razões de o comando do maior porto da América Latina, que pertence aos cidadãos brasileiros, ser transferido para iniciativa privada? Ou quem se incomoda de ver um porto […]

“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O limite para concessão está acabando.” Esse é o alerta que o engenheiro Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, apresentou na última terça-feira (7) sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil. O aviso foi dado durante sessão do 34º Fórum Nacional Inae (Instituto Nacional de […]