Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais

O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
Em modelo de project finance, EPR Litoral Pioneiro recebe R$ 6,38 bi de financiamento do BNDES

da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) oficializou um financiamento de R$ 6,38 bilhões à concessionária EPR Litoral Pioneiro, em modelo de Project Finance, em cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (29). O montante se divide em R$ 5,55 bilhões em emissão de debêntures em apoio à concessionária e R$ […]
ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
Repactuações de contratos de rodovias podem ter primeiros leilões em maio

da Agência iNFRA Dos 11 contratos previstos na lista de repactuações, também chamadas de otimizações, do Ministério dos Transportes que seguem em andamento (três foram arquivados), o governo apresentou datas estimadas para sete leilões. As tratativas com a Eco101, Autopista Fluminense e MSVia estão com editais em vias de serem publicados e expectativa de disputas já […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
Barômetro da Infraestrutura da Abdib mostra maioria do setor com percepção otimista

Marília Sena, da Agência iNFRA O setor privado segue otimista quanto aos investimentos em infraestrutura no Brasil, conforme revelam os números da 12ª edição do Barômetro da Infraestrutura, produzido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). De acordo com os dados publicados semestralmente, os impasses na economia brasileira ainda não desanimaram o […]
Transportes fecha dois anos com R$ 100 bi em investimentos em concessões rodoviárias e quer garantir execução

da Agência iNFRA O leilão do Lote 6 de Rodovias do Paraná marcou na última quinta-feira (19) o último dos sete certames de concessões de rodovias do ano do governo federal, a maior marca alcançada em mais de 30 anos de concessões de rodovias no país. Somados aos dois realizados em 2023, são nove projetos […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
Bienal de rodovias: concessões batem recorde de investimentos e preparam mais R$ 500 bilhões

da Agência iNFRA O setor de rodovias concedidas bateu recorde de investimentos desde sua criação no país, com R$ 31,5 bilhões em um ano, e tem a capacidade para impulsionar em mais de R$ 500 bilhões o volume de investimentos no país nos próximos anos. “O momento é de grandeza do setor de concessão de […]