Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]
iNFRADebate: Decreto 11.498 e os incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais
Maria Lydia Montezuma* e Thaís Strozzi C. Carvalho** Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2023, o Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, que altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais […]
Setor metroviário começa a se recuperar da Covid-19, com crescimento de malha e passageiros em 2022
da Agência iNFRA O setor metroferroviário do Brasil começou em 2022 uma recuperação do período da Covid-19, com aumento do número de passageiros transportados e também da ampliação da malha, após quedas registradas no período da pandemia. Os dados são do balanço anual da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos). Em 2022, foram transportados 2,3 bilhões de passageiros nos 21 sistemas que operam em 11 estados e no Distrito Federal, contra 1,8 bilhão em 2021. No entanto, o número ainda está muito abaixo […]
Secretaria de Ferrovias criará modelo para classificar ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes trabalha em um modelo para classificar as ferrovias autorizadas em categorias, sendo em princípio pelo menos duas, as estruturantes e as short lines. De acordo com o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, a partir dessa definição, o governo vai começar a trabalhar em políticas públicas específicas que possam apoiar, de maneira diferenciada, que esses […]
Lula quer resolver desequilíbrios de concessões rodoviárias e aeroportuárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, […]
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. O primeiro impacto positivo dos decretos é, justamente, […]
iNFRADebate: O setor portuário no “novo PAC”
Heloísa Armelin* Prestes a completar a marca de 100 dias, o Governo Federal segue avançando na estruturação do “novo PAC”. Conforme vem sendo divulgado, no foco do megapacote, que visa à retomada do papel do setor público como indutor dos investimentos do setor privado, estarão as parcerias público-privadas, a conclusão de obras paradas e a […]
iNFRADebate: As concessões rodoviárias do tipo “filé com osso” e o mito do almoço grátis
Fábio Tieppo*, Matheus Aquino** e Priscila Wilhelm*** No Brasil, dos cerca de 75 mil quilômetros de rodovias federais, aproximadamente 86,5% – ou seja, quase 65 mil quilômetros – são mantidos pelo Poder Público1. Em que pese o notório sucateamento de grande parte da malha viária não concedida, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), […]
Ministro cancela agenda com governo do Paraná que anunciaria solução para concessão de rodovias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi cancelado o encontro entre os governos federal e do Paraná para anunciar a solução acordada para destravar as concessões de rodovias do estado. O governador, Ratinho Júnior, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, iriam se encontrar na última sexta-feira (3), na sede do governo paranaense. A agenda deve ser remarcada, segundo informou a assessoria do governo do Paraná, “conforme disponibilidade do ministro”. A solução que seria apresentada foi costurada ao longo do mês […]
iNFRADebate: Financiamento externo pelo BNDES – problema ou solução para o Brasil?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo e Andre Uryn** O jornalista americano H. L. Mencken costumava dizer que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A tese de que o déficit de infraestrutura no Brasil é consequência direta das exportações de bens e serviços de engenharia para o […]
