Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura […]
Desempenho brasileiro em infraestrutura de transporte melhora em ranking
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A avaliação da infraestrutura de transporte no Brasil apresentou resultados positivos em 2020, de acordo com pesquisa de opinião realizada pela Fundação Dom Cabral entre empresários dos setores rodoviário, ferroviário, aéreo e portuário. A pesquisa integra o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, que será lançado em 16 de […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Apesar de a nova lei ser um avanço extremamente importante, a sua capacidade de produzir os efeitos desejados, particularmente a universalização dos serviços de água e esgoto, depende da sua […]
Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos
da Agência iNFRA Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e está disponível neste link. O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá atualização bienal, […]
iNFRADebate: Por que transparência nos investimentos em infraestrutura é essencial para a retomada econômica
Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado* Mundo afora, investimentos em infraestrutura ocupam posição central nos planos econômicos de recuperação pós-pandemia e retomada de crescimento. No Brasil, o Ministério da Economia reconhece o protagonismo do setor para geração de emprego e renda, agindo como “indutor de prosperidade”1 para liderar o processo de retomada. A despeito […]
Governo federal terá cadastro nacional de todos os projetos de investimentos em obras de infraestrutura
da Agência iNFRA Decreto 10.496 instituiu o Cidi (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento). A proposta é criar uma cadastro nacional para todos as proposta de investimentos em infraestrutura a serem realizados com recursos orçamentários no país, inclusive por estados e municípios. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) (neste link). […]
iNFRADebate: A segunda rodada de concessões aeroportuárias do estado de São Paulo
Ane Elisa Perez* Em abril de 2020, o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas, que conta com a concessão de 22 (vinte e dois) aeroportos divididos em dois grandes lotes (Lote Noroeste e Lote Sudeste), em um valor total esperado de investimento de R$ 700 […]
iNFRADebate: Investimentos em infraestrutura como instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil
Ana Cândida de Mello Carvalho* Os impactos da pandemia na economia mundial e brasileira são superlativos: o PIB mundial terá maior contração desde o pós-Segunda Guerra; a população mundial enfrentará uma das quatro piores recessões dos últimos 150 anos, comparável apenas à grande depressão americana e às crises dos períodos pós-guerra; no Brasil, prevê-se a recessão […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
